sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

O NEGAGE E A GUERRA... DO BIAFRA

Numa Base da FAP, um avião ao serviço do
Conselho Mundial das Igrejas,
no transporte de ajuda para o BIAFRA
*
* Para quem julgue que os Militares são "apenas e tão só máquinas de matar", gostaria de recordar algo que se passou já há mais de 40 anos, decorriam as guerras no Ultramar então Português. Não tinham os Militares para estas guerras destacados os meios de subsistência capazes de proporcionar a cedência de parte dos mesmos a outros com iguais ou maiores carências, mas aquilo que acontecia no Biafra, com a morte de milhares de inocentes e a destruição total dos bens necessários à sobrevivência de outros inocentes, levou a que fossem disponibilizados todos os excedentes capazes de mitigar a fome e dar agasalho aos mártires do Biafra em guerra.
* Um dos eventos mais dramáticos e comoventes acontecidos em África foi a Guerra de Biafra, que chocou o mundo com suas imagens marcantes e comoventes de adultos e crianças em estado de extrema subnutrição, ou simplesmente mortas.
* O agente causador da guerra foi o choque entre dois grupos étnicos da Nigéria.
* Biafra foi o nome que tomou a Região Sudeste da Nigéria ao proclamar a sua independência em 30 de Maio de 1967 .
* A Nigéria havia-se tornado independente em 1960, foi formada pela reunião do povo Ibo com o povo Hausa. Os Ibos eram provenientes da província de Biafra, a leste do país, e formavam a elite da Nigéria. De uma forma geral eram eles que tinham os melhores empregos e os melhores salários. Num golpe de Estado, em 1966, um grupo de oficiais do exército da etnia Ibo tomou o poder. No entanto, num contragolpe, o novo governo foi derrubado e os Ibos passaram a ser objecto de caça, sendo massacrados no país inteiro. Aqueles que conseguiram escapar fugiram para a sua província de origem e aí declararam a sua independencia.
* A província de Biafra era muito rica em petróleo. Por tal motivo, o governo não aceitou a sua separação, certamente porque ests era a região mais rica do país... e eles não a queriam perder, pudera.
* Este facto veio a resultar na guerra civil que teve início em 1967, e terminou em 1970, morrerendo então, aproximadamente, um milhão de pessoas, na sua maioria da etnia dos Ibos. O Biafra rendeu-se... e foi novamente anexado ao território da Nigéria. Desde o fim da guerra civil, o país tem sido governado pelos militares, com uma administração pública que se encontra completamente dominada pela corrupção.
Os Militares Portugueses , no momento em que tantos se viram sem esperança de vida, esqueceram os seus próprios problemas e disseram SIM .

Por ocasião da Guerra do Biafra foram editadas notas como esta que nunca chegaram a circular.

O NEGAGE E A GUERRA... DO BIAFRA

O EXTERMÍNIO DE UM POVO...

O EXTERMÍNIO DE UM POVO...

" Militares do Biafra "...

...foi aquilo que aconteceu faz amanhã, dia 15 de Janeiro, 40 anos. Foi nesse dia que o Biafra deixou oficialmente de existir, quando foi reintegrado na Nigéria, depois de uma curta existência que foi de fins de Maio de 1967 a 15 de Janeiro de 1970.
Crianças - as maiores vítimas!

Os oito milhões de Ibos que viviam na região oriental da Nigéria, eram governados pelo Governador Provincial Chukwuemeka Odumegwu Ojukuwu, Coronel do Exército Nigeriano que declarou a independência daquela região em Maio de 1967. De imediato se abateu sobre aquele povo a repressão das Forças Armadas nigerianas, que começaram uma matança sistemática de militares e civis biafrenses, que eram massacrados de forma indiscriminada.
Navios de guerra da Nigéria fizeram um bloqueio que visava impedir o acesso a alimentos, medicamentos e armamento, o que motivou uma grave crise humanitária, que matava cerca de cinco mil biafrenses por dia, por causa da fome e da doença.
Poderá considerar-se que, logo a seguir ao Holocausto do Povo Judeu, a guerra do Biafra foi o maior desastre da humanidade, porque aconteceu o genocídio étnico sem precedentes de três milhões de Ibos, que eram cristãos e uma élite do País.
Já em 1966 tinha havido um golpe de estado, que foi abortado, levado a efeito por oficiais superiores das Forças Armadas Nigerianas, que também eram da mesma etnia Ibo.
Na repressão a esta tentativa de golpe os militares islâmicos da Nigéria massacraram cerca de 30 mil Ibos.

Vítimas na vala comum
Recordo o que foi o auxílio ao Biafra, porque muitos dos aviões que transportavam bens para aquele povo, oriundos de várias partes do mundo, faziam muitas das vezes escala no Negage. A imprensa internacional foi voz dos milhares de refugiados, especialmente das crianças esqueléticas, a morrerem por falta de alimentos... pois o petróleo que passava nos pipelines que o levavam cerca de 20% do crude da Nigéria para a Grã-Bretanha levou a que este País optasse por sacrificar as crianças biafrensess aos seus interesses comerciais, juntamente com o Egipto e a União Soviética. 40 anos após haver terminado o holocausto do Povo Ibo, depois da secessão ter sido abortada, apenas nos resta recordar o Biafra, que acabou como país mas vive na memória de muitos que sofreram com o sofrimento de um Povo que apenas foi massacrado por ser cristão e estar imbuído de um desejo de independência que era a todos os títulos justa. Um dia a história nos dirá o que foi a efémera existência de um País, uma capital (Enugu), um Povo (os Ibos), que acabou destruído pela intolerância dos outros povos nigerianos.
O Biafra chegou a emnitir moeda

O Biafra foi reconhecido pelo Gabão, Haiti, Costa do Marfim, Tanzânia e Zâmbia, havendo outras nações que, não reconhecendo oficialmente a independência, prestaram assistência ao Biafra, como foi o caso de Portugal, Israel, França, Rodésia, África do Sul ou o Vaticano. O Biafra recebeu ainda ajuda de diversas organizações não governamentais como a Joint Church Aid, a Holy Ghost Fathers of Ireland, a Caritas Internacional, a MarkPress ou a U.S. Catholic Relief Services.
Avião de transporte de auxílio ao Biafra

O EXTERMÍNIO DE UM POVO...

domingo, 30 de agosto de 2009

A recolonização programada da África

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Henrique Júdice Magalhães

Falar em "continente esquecido" é voltar a falar no "fardo do homem branco". Discurso sobre a artificialidade dos Estados africanos é desculpa para justificar sua destruição. Imperialismo jamais esqueceu um continente riquíssimo em recursos naturais — principalmente petróleo, minérios e diamantes. Potências intensificam o saque e promovem nova partilha.


CONTINUA...

sábado, 17 de janeiro de 2009

Petróleo gera pobreza no paradoxo anolano



Petróleo gera pobreza no paradoxo angolano

No país mais rico da África, um terço das crianças morre antes dos 5 anos e milhares são mutiladas por minas

BLAINE HARDEN
The New York Times

LUANDA - Avaliado em razão da abundância de seu petróleo e de sua reduzida população, Angola possivelmente é o país mais rico da África. Mas, pela sua experiência, Antonio Dodge Domingo não concordaria com isso. De dia e de noite, a sacada de seu apartamento, no segundo andar de um prédio, é salpicada de excrementos humanos. Seus vizinhos dos andares superiores estão sempre atirando baldes cheios de imundície.

Em Luanda, capital do país, Domingo, a mulher, sete filhos e centenas de vizinhos ocupam um prédio inacabado de 17 andares, sem eletricidade, sem telefones, sem elevadores, sem janelas, sem nenhuma coleta de lixo e nenhum encanamento. Há 25 anos, um construtor abandonou a estrutura de concreto e fugiu para Lisboa logo após a independência de Portugal.

Os filhos de Domingo sofrem freqüentemente de disenteria, provavelmente porque costumam brincar na sacada ou por causa da água marrom que escorre pelas paredes da cozinha. Contraíram também malária transmitida por mosquitos de uma lagoa vizinha do prédio. O lixo atirado do prédio "acarpeta" a lagoa. Nos dois últimos anos, três crianças da vizinhança morreram afogadas em meio ao lixo da lagoa.

"Absolutamente não estou satisfeito, mas não tenho outra saída", disse Domingo, de 48 anos. Doutor em ciência política pela Universidade de Bombaim, ele dirige uma escola particular de inglês e mora no prédio há oito anos. "Tenho que viver agora de acordo com a realidade de meu país."

Durante décadas, a realidade em Angola é regida pelo paradoxo da abundância: a riqueza do petróleo tem ajudado a financiar uma guerra interminável entre o presidente da república, Eduardo dos Santos, e seu grande inimigo, Jonas Savimbi, líder dos rebeldes da UNITA. Isso contribuiu para aumentar a pobreza e a falta de saúde de quase todos os angolanos. Este país tem o maior índice de pessoas mutiladas por minas de todo o mundo (1 para cada 133). Um terço das crianças morre antes de completar cinco anos. A expectativa de vida é de apenas 42 anos.

Se o paradoxo se mantiver, Angola está madura para uma miséria ainda maior.

Recentes descobertas ao largo da costa tornaram este país um dos mais fortes produtores de petróleo do mundo. A produção provavelmente duplicará nos próximos cinco anos.

Para os Estados Unidos e outros países ocidentais sedentos de gasolina, o petróleo faz de Angola mais do que simplesmente mais uma nação problemática da África. Angola já responde por 7% do consumo anual de petróleo dos EUA e provavelmente por pelo menos 10% até 2005.

O malcheiroso apartamento de Domingo, no centro de Luanda, não é absolutamente excepcional. A capital tem 4 milhões de habitantes, mas apenas cerca de 20 mil têm água corrente ou banheiros modernos. Na maré baixa, ao longo da Marginal - a via que se estende, em curva, ao longo do Atlântico, na Baía de Luanda - o cheiro de esgoto é tão avassalador que é difícil andar sem sentir náuseas.

Segundo os especialistas, o governo poderia facilmente dar-se ao luxo de construir uma rede de tratamento de esgotos e canalizar água potável para a cidade. Existem dois rios próximos e a guerra está longe da capital. Devido a essa falta, milhões de pessoas pobres de Luanda pagam até 10 mil vezes mais caro pela água potável do que a elite, que pode abrir uma torneira.

Todas as noites, a polícia e os soldados isolam o centro da capital, onde mora a elite governante, formada por cerca de 30 famílias. O governo não quer pessoas revoltadas invadindo os melhores bairros depois do anoitecer.

Em todo o país - rico em minerais e terras imensamente férteis - o governo oferece a seus 12 milhões de cidadãos, a desigualdade e a repressão. Mais de dois terços das crianças angolanas chegam à idade adulta com apenas quatro anos ou menos de escola. As taxas de analfabetismo - 50% para os homens, 70% para as mulheres - são elevadas até mesmo pelos padrões africanos. E estão aumentando.

Enquanto isso, os filhos das famílias da elite que fazem parte do governo estudam no exterior por conta do Estado. As bolsas de estudo concedidas pelo governo a esses privilegiados consumiram até 36% de todos os gastos oficiais em educação.

No ano passado, de acordo com representantes do governo americano, os dirigentes angolanos gastaram na compra de armas cerca da metade dos lucros inesperados com o aumento do preço do petróleo, estimados em US$ 900 milhões. Muitas dessas armas foram compradas unicamente para proveito pessoal.

Segundo funcionários do governo americano, os dirigentes de Angola parecem ter roubado parte substancial daquilo que não gastaram em armas.

Representantes de bancos internacionais afirmam que os US$ 900 milhões não constam do orçamento nacional publicado.

Executivos de companhias americanas de petróleo dizem ironizando que "contribuem pecuniariamente" para o principal programa de desenvolvimento comunitário da Angola: a transferência de dinheiro para os bancos de Zurique e Genebra.

A BP Amoco, Chevron, Exxon Mobil e outras 24 companhias de petróleo estão planejando investir cerca de US$ 19 bilhões em Angola nos próximos 10 anos, para fazer perfurações em águas profundas ao largo da costa.

Existe um amplo nervosismo entre as companhias multinacionais de capital aberto, temerosas de que a publicidade negativa sobre corrupção, injustiça social e violações dos direitos humanos possa pôr em risco os investimentos.

Executivos do petróleo lembram-se da reação dos consumidores americanos que boicotaram a Shell quando vincularam a empresa às violações dos direitos humanos e ao enforcamento de um famoso dissidente, praticados pelo governo militar da Nigéria no início da década de 1990.

"Sabemos que vamos ser estreitamente fiscalizados", disse David Rice, alto assessor político da BP Amoco em Londres, que no ano passado se aliou a outras três companhias de petróleo para comprar, por US$ 350 milhões, os direitos de exploração de um campo de petróleo na costa angolana. "Este é um maravilhoso coquetel para chamar a atenção do público mundial: petróleo, diamantes, guerra civil e minas terrestres.

Se nos considerarem parte do problema, sairemos perdendo. Temos de ser considerados parte da solução."

O Departamento de Estado e o Fundo Monetário Internacional estão insistindo para que Angola realize reformas capazes de abrir sua economia e gaste muito mais dinheiro do petróleo em serviços sociais.

"Estamos convencidos de que eles deverão fazer isso", disse um funcionário do governo. "Se eles forem sérios em seu propósito de reconstruir o país, terão de seguir uma série de regras diferentes das que seguiram no passado."

Durante décadas, o governo angolano apresentou a guerra civil como uma desculpa para justificar todas as falhas. A guerra com a UNITA, que começou antes da independência de Angola em 1975, absorveu a maior parte do dinheiro do petróleo, enquanto a infra-estrutura do país era arruinada.

Mas o governo finalmente parece estar vencendo. A UNITA foi expulsa da região do vale do Rio Cuango, rica em diamantes. Analistas militares dizem que os rebeldes não têm mais a receita dos diamantes, necessária para financiar grandes operações terrestres.

Enquanto a produção de petróleo cresce e as lutas diminuem, a guerra não é mais uma desculpa universal para a má administração do governo, como o reconheceu o presidente Eduardo dos Santos num discurso recente.

O governo anunciou que irá gastar US$ 250 milhões em novos programas para reconstruir a infra-estrutura e conceder empréstimos a pequenas empresas.

Pela primeira vez, prometeu ao FMI que irá autorizar a vinda de auditores externos para examinar sua maneira de gastar o dinheiro.

O FMI e o governo americano estão dispostos a aceitar um acordo que deixaria de lado a corrupção passada e insistiria apenas na futura abertura.

Os Estados Unidos precisam do petróleo de Angola e as autoridades americanas admitem que essa necessidade refreia sua vontade de criticar o governo ou exigir demais em pouco tempo. "Isso é realismo", disse um funcionário do Departamento de Estado.

Sob outros aspectos, Angola parece impermeável à maior abertura que agora se vê em grande parte da África. Quando algumas pessoas se reuniram nas ruas de Luanda, em fevereiro, para protestar contra um aumento de 1.600% nos preços da gasolina imposto pelo governo, a polícia reprimiu os manifestantes usando granadas de gás lacrimogêneo e cassetetes. Um jornalista e ativista dos direitos humanos, Rafael Marques, foi condenado em março a seis meses de prisão por ter escrito um artigo acusando o presidente José Eduardo dos Santos de corrupto.

Como eu vi Angola

Texto de JOSÉ ANTÓNIO SARAIVA
Revista Expresso - 24/06/00

Angola é um país devastado. À volta das cidades multiplicam-se os bairros de lata e os campos de desalojados, onde vegetam pessoas fugidas à guerra. Nem mais um prédio se construiu depois da independência. A vida só agora começa a despontar - mas o país vai precisar de um forte apoio estrangeiro e sobretudo dos portugueses.

O leitor imagine uma cidade que foi vítima de um bombardeamento com armas químicas e cujos habitantes morreram. Muitos anos depois, outras pessoas, vindas de outros lugares, vão invadindo a cidade e tomando conta dos edifícios. Os prédios estão degradados, porque estiveram décadas ao abandono. Têm as paredes sujíssimas, os vidros partidos e as ferragens cobertas de ferrugem. As pessoas que vieram de fora não conhecem este tipo de edifícios e portanto não sabem recuperá-los: limitam-se a substituir os vidros por plásticos, tábuas ou tijolos, deixam as paredes sujas e não limpam a ferrugem. Os prédios em construção ficam por concluir - com as estruturas inacabadas, o betão aparente e os varões de ferro à mostra.

Foi esta a imagem que me sugeriu Luanda, que eu nunca tinha visitado.

A parte construída pelos europeus, que forma um anel de prédios altos circundando a baía, está exatamente como devia estar no dia 25 de Abril de 1974, com uma diferença importante: visto que desde aí não teve qualquer manutenção, está muitíssimo degradada. O edifício da Casa da Sorte é emblemático a este respeito: permanece intacto, com o nome bem presente na fachada, mas percebe-se que fechou nesse dia e nunca mais abriu a porta: tem o interior cheio de pó, as pinturas descoradas, os vidros das montras rachados e as grades que protegem a entrada totalmente calcinadas.

Nesta zona européia da cidade apenas meia dúzia de edifícios foram recuperados, como a elegante sede do Banco Nacional de Angola ou o novo palácio presidencial. Todos os outros foram ocupados por famílias pobres ou fecharam. E nem um só prédio foi construído depois de 1974. Os que estavam em construção pararam. Até um gigantesco monumento em memória de Agostinho Neto, que pertence à época em que Angola estava ligada ao bloco soviético e é visível de quase toda a cidade (fazendo lembrar um Sputnik), ficou por acabar e parece condenado a permanecer assim para sempre. O piso de muitas ruas, mesmo do centro da cidade, está completamente destruído: o asfalto desapareceu e deixou à vista a terra batida, que forma altos e baixos onde os carros saltam.

O que aconteceu de novo em Luanda foi o crescimento desmesurado de um bairro de lata em forma de leque que cerca a parte européia e penetra mesmo no tecido urbano, ocupando os interstícios. São os musseques. Aí vivem os milhões de angolanos que foram atraídos como mosquitos pelas luzes da cidade ou que vieram fugidos à fome e à guerra. Passam muito mal. Não há água canalizada, os esgotos são a céu aberto e as pessoas - sobretudo mulheres e crianças, muitas crianças - passam o dia sentadas no chão, no meio de charcos de água cheios de detritos. Sempre que há um bocado de parede livre pode ler-se, em grandes letras, «Proibido urinar» ou, mais diretamente, «Não mijar aqui».

Uma das coisas que impressionam em Luanda é a quantidade de pessoas nas ruas. Quer na cidade quer nos musseques, as ruas estão apinhadas de gente que se dedica à venda de tudo o que se possa pensar: um peixe, um cabide de pé, um par de calças, saquinhos de plástico com água, latas de refrigerante. Não vejo, porém, ninguém a comprar. Por isso é difícil compreender do que vivem estas pessoas.

Mas a promiscuidade maior verifica-se no Roque Santeiro, o gigantesco mercado espontâneo que se formou às portas de Luanda quando a famosa telenovela brasileira passava na TV. Aí, no meio da terra, na falda de uma encosta, milhares de vendedoras e vendedores amontoam-se quase encostados uns aos outros, vendendo coisas inimagináveis nas quantidades mais ínfimas: um maço de tabaco vendido cigarro a cigarro, páginas de jornal, um dedo de leite no fundo de uma garrafa. As únicas clareiras que existem são lixeiras, onde restos de toda a espécie - embalagens, trapos velhos e matéria orgânica em decomposição - ardem fumegantes em fogo lento, empestando o ar.

No entanto, em Luanda há muita alegria. Ouve-se rir. Os rapazes têm um olhar vivo e penetrante e as raparigas arranjam-se com um gosto que surpreende. As angolanas na idade da adolescência são excepcionalmente bonitas, têm um rosto expressivo, um olhar brilhante onde é patente uma sensualidade tropical, são altas e têm corpos esbeltos. Espanta como podem ter nascido no meio daquele ambiente sujo e degradado: são como flores rompendo do asfalto. Têm, por vezes, nomes inesperados. Como uma empregada de um restaurante a quem perguntamos como se chama e que sussurra numa voz meio cantada: «Êspêrança.» À noite, algumas destas raparigas divertem-se nas discotecas que sobrevivem na cidade, num simulacro de «movida».

Na capital de Angola também há lugar para os ricos. A zona das embaixadas assemelha-se a qualquer bairro elegante da Europa. E, sobretudo, o Mussulo: um conjunto de ilhas mesmo em frente de Luanda a que só se chega de barco ou de helicóptero e que reconstitui o paraíso: aí as pessoas importantes têm casa de fim-de-semana, as águas são azuis, as palmeiras crescem na areia e pescam-se pargos com camaroeiro.

Luanda é um caos. Uma Babel. A cidade que não se vê quando e como poderá ser recuperada. Mas onde, apesar de tudo, há um pulsar de vida e uma «economia». Fora de Luanda as coisas são diferentes - para melhor ou para pior.

Angola é um «puzzle» onde tudo muda de região para região: a paisagem, os recursos e até a qualidade do pessoal político. Em Cabinda sente-se a presença da guerra, ou melhor, da FLEC, que mantém os poderes públicos em alerta. O governador Amaro Taty, que viaja conosco desde Luanda, é esperado no aeroporto pelos vices, pelo chefe da polícia e por uma escolta militar: uma «pick-up» com a caixa cheia de soldados armados.

Sendo sede de uma província onde o petróleo jorra do chão (e do mar), Cabinda deveria estar rica. Mas dá a impressão de uma cidade-fantasma, governada por um homem de olhar atrevido para quem não parece haver obstáculos. Ele já viu tudo, conforme me confessa. Andou pelas ruas de Luanda a quando da matança de 1992 e teve de afastar os mortos para poder passar. Entrou em casas onde toda a família - os avós, os pais e os filhos bebês - jaziam assassinados no meio de poças de sangue. Mandou mobilizar os tratores de Luanda para recolher os corpos aos milhares, «porque as crianças não podiam assistir àquele espetáculo». Um homem que já viu tudo isto não recua perante nada.

Apesar do petróleo explorado há muitas décadas, Cabinda é uma cidade que parece partir agora do zero: o hospital - gerido por um grupo português - está a ser acabado, há escolas que começaram há pouco a funcionar, a estação de tratamento de água arrancou recentemente. Como se viveria aqui antes? Como seria possível sobreviver sem os chafarizes inaugurados no ano passado onde as mulheres e as crianças se amontoam para buscar água?

Benguela é diferente. O ambiente humano que se vive é outro. O governador Domilde Rangel, um negro que traja como qualquer ocidental bem vestido, fala lentamente e é contido nos gestos, sonha arrancar com a economia e lançou uma enorme extensão agrícola no Vale do Cavaco, que é a menina dos seus olhos. Visito com ele os campos cultivados, que se prolongam por muitos quilômetros. Há sobretudo milho, mas também cebolas, bananas e frutas tropicais. Numa estrada de terra entre os talhões cultivados vemos ao longe um amontoado de gente: são pessoas que vão ali trocar os seus produtos, como na época medieval. A aproximação dos jipes não motiva qualquer reação dos nativos. Uma mulher de 40 ou 50 anos, despida da cintura para cima, lava os seios pendentes - continuando a esfregá-los, indiferente à chegada do governador. Outra mulher dá de mamar a um bebê. Aqui e ali assa-se milho no chão.

À volta da cidade não há bairros de lata, como em Luanda, mas casas construídas em adobe, que se confundem com a terra, onde nascem como cogumelos. Aí a paisagem ganha uma dimensão bíblica.

Benguela é a província angolana onde há mais miscigenação. É o Brasil de Angola. Há pretos, mulatos de vários tons e brancos. O chefe de protocolo do governador - o senhor Toni - é um branco louro, de olhos azuis. Quando pergunto ao governador se há aqui racismo ele responde taxativamente que não: «Não há nenhum angolano que não tenha um amigo de infância, de quintal, branco - e a nossa cultura diz que aquele que cresce conosco no quintal é irmão.» Passeio à noite pelas ruas. Observa-se uma calma mortal e a mesma sensação de abandono que se vive em Luanda, embora aí haja vida e aqui, depois de escurecer, a cidade pareça um túmulo. Também em Benguela não se construiu mais nada desde a independência. Os estabelecimentos que continuam a funcionar, provavelmente de portugueses, parecem ter parado no tempo: os artigos são «démodés», estão desatualizados. Dir-se-ia que a moda, os gostos, também ficaram suspensos.

A 30 quilômetros de Benguela está o Lobito. Faz confusão como duas cidades importantes podem estar tão próximas - e, por isso, a rivalidade entre elas sempre foi enorme.

Enquanto Benguela fica numa enseada, o Lobito estende-se por uma língua de areia que quase fecha uma baía longa e estreita. Aqui existiam no dia 25 de Abril as vivendas dos portugueses ricos, que fazem lembrar as casas elegantes do Bairro do Restelo mas que foram ocupadas e estão hoje em grande parte degradadas. Os colonos faziam nesta cidade, durante todo o ano, a vida que na metrópole se fazia nas casas de férias durante o Verão. «Almoçávamos todos os dias na praia. O nosso pai vinha almoçar a casa, os empregados traziam as mesas para a areia, punham as toalhas, os pratos e os talheres e comíamos ali. Até o carrinho das bebidas vinha para a areia. Nunca mais passei tempos tão bons», diz um neto do antigo deputado André Navarro, que viveu no Lobito até à independência.

No extremo desta língua de areia, uma presença portuguesa impõe-se a todas as outras: a Praça do Império, com um cais das colunas idêntico ao do Terreiro do Paço. Todos os edifícios públicos que aqui se situam são herança da administração portuguesa: as Finanças, o Tribunal, a luxuosa sede da Associação Comercial - onde agora está instalada a sede local do MPLA. Aliás, curiosamente, nas cidades que visitei a sede do MPLA instalou-se nos antigos edifícios das associações comerciais.

Namibe, ex-Moçâmedes, tem uma localização incompreensível para quem chega por terra: como foi possível fundar uma cidade no fim do deserto? Tal como a maior parte das cidades de Angola, Namibe só se explica porque nasceu numa época em que as comunicações se faziam por mar. Situa-se, como Benguela, numa reentrância da costa onde os navios podiam fundear em segurança. Atrás de si fica o deserto de Moçâmedes, no qual, a poucos quilômetros da cidade, podemos observar a welwitschia mirabilis, uma planta fóssil que vive milhares de anos.

Na época colonial este deserto foi palco de uma tragédia que fez vibrar a população branca. Dois jovens, filhos de pessoas conhecidas do Lobito, foram passear de avião e acabaram por se despenhar no deserto. Sobreviveram durante mais de 30 dias e escreveram um diário - onde relataram a sua experiência até ao dia final. Se tivessem caminhado em direção ao mar ter-se-iam porventura salvo. Mas preferiram ficar ao pé dos destroços do avião, na esperança de serem localizados - o que só aconteceria muito tempo depois de morrerem, apesar das buscas desesperadas e diárias.

Em Namibe, uma das poucas indústrias que funcionam é um complexo de congelamento e conserva de peixe gerido por um grupo português. Curiosamente, o peixe seco exportado desta fábrica ostenta na caixa a seguinte menção: «Qualidade: Portugal». Explicam-me que esta marca de qualidade é a única que merece confiança em África. O diretor residente desta fábrica é um antigo general das FAPLA que me diz ter-se desiludido da vida militar ao assistir a dois cessar-fogo: um como comando do Exército português, outro como general das Forças Armadas de Angola.

Aí, pediu para sair da tropa - porque achou que a História se repetia e voltava ao mesmo sítio. Em frente daquela fábrica de conserva de peixe está um terminal de exportação de ferro, enorme e esquecido, que já deve ter vivido dias gloriosos. É a imagem de Angola: o contraste entre empreendimentos (normalmente geridos por estrangeiros) que funcionam e indústrias do tempo colonial que fecharam as portas. Acontece que as fábricas abandonadas são muito mais do que as que funcionam. Estas surgem como oásis no deserto, unidades vivas e operativas no meio de uma extensão abandonada.

Kuíto, na província do Bié, é o lugar que visitei onde tudo é diferente. Se em Benguela, no Lobito, em Cabinda e em Namibe se observa um país que parece querer dar os primeiros passos, ainda titubeantes, depois de uma longa espera, no Kuíto, antiga Silva Porto, somos brutalmente confrontados com a violência da guerra. Uma guerra feroz, bárbara, onde não houve lugar para perdão. Na zona envolvente da cidade ainda há muitos homens da UNITA e por isso o avião onde viajamos não pode aterrar normalmente: voa até à vertical do aeroporto e depois desce em espiral, fazendo círculos cada vez mais próximos da pista - cujo piso está completamente esburacado. O governador Paulino dos Santos explica que o asfalto se esgotou, pelo que têm de tapar os buracos com terra. Num dos topos da pista, um avião que se despistou jaz abandonado.

Também aqui temos escolta até à cidade - se se pode chamar cidade a um aglomerado de prédios totalmente destruídos. No Kuíto, tudo está como no instante em que as armas se calaram. Não há um único edifício de pé nem vestígios de obras de recuperação. O palácio do Governo, o orfanato, o cine-teatro, o pavilhão desportivo - todos estão esburacados e esventrados. Com as paredes crivadas de tiros e enormes rombos provocados por balas de tanque ou de canhão.

«Olhe que aqui não houve intervenção da aviação», explicam-me, chamando-me a atenção para que todos os estragos foram provocados por combates rua a rua, casa a casa. Há três mil corpos enterrados nos quintais ou nos corredores das casas, porque não havia segurança para os levar para o cemitério. Uma das moradias, onde viveu Savimbi antes da ocupação da cidade pelas tropas governamentais, está ainda mais desfeita do que as outras: tem milhares de orifícios tão próximos que em muitos deles devem estar balas sobrepostas. Prédios de habitação de sete e oito andares, da época colonial, têm as placas dos andares partidas e tombadas e os pilares de betão desfeitos.

No hospital, a sala de internamento das crianças subnutridas está repleta. São dezenas de camas encostadas umas às outras, quase sem espaço para circular. Em cada uma está uma mãe com uma criança ao colo. As mães têm um olhar perdido, desorientado, e as crianças um olhar de sofrimento. Não consigo encarar aqueles olhos que se voltam para mim quando entro: sinto pudor de sujeitar aquela gente à minha curiosidade. Noutra sala, onde estão os adultos, o responsável do hospital diz-nos, em voz bem audível, que os doentes podem ouvir perfeitamente: «Estas pessoas parecem estar na fase terminal, parece que vão morrer dentro de horas ou dias, mas vão recuperar.»

Aqui chegam também, todos os dias, cerca de 70 amputados - quase todos com falta de pernas arrancadas pelo rebentamento de minas. Dentro do hospital existe uma pequena fábrica onde se fazem pernas artificiais - e, associado a esta, um pequeno circuito, que faz lembrar os campos de minigolfe, onde os amputados aprendem a andar com as próteses: há uns degraus para subir, uma rampa para descer, uns obstáculos para transpor.

Só no hospital se fazem trabalhos de reabilitação. «Há pouco dinheiro, pelo que é necessário estabelecer prioridades», explica o governador.

O Kuíto está rodeado por campos de refugiados - deslocados, como se diz em Angola -, na sua maioria vindos do interior do país, fugidos à UNITA e à guerra. Buscam na cidade a proteção da tropa regular. Começaram por invadir o centro mas foram expulsos e instalados nas zonas limítrofes, porque a área urbana não tinha estruturas para os receber e ameaçava tornar-se uma tremenda confusão, com as pessoas a dormir e a fazer as necessidades nas ruas.

Depois da independência, muitas cidades angolanas viram a população crescer cinco vezes, com gente vinda dos campos, sem se ter construído um único prédio. Os deslocados vivem em tendas, à vista da cidade, esperando que a paz regresse e possam voltar às terras de origem. Mas voltarão? Ocupam áreas que antes eram cultivadas - fazendo a produção diminuir ainda mais. Assim, esta multidão só sobrevive à custa de alimentos oferecidos pelas Nações Unidas que chegam de avião ao maltratado aeroporto, três vezes por dia. Se este abastecimento for cortado, as pessoas começarão a morrer de fome. No acampamento só vejo mulheres e crianças. E os homens? - pergunto. Respondem-me que já partiram para as terras de origem para prepararem o regresso das famílias. Mas a maioria deve ter morrido na guerra ou está integrada nas tropas da UNITA ou nas Forças Armadas governamentais.

No Kuíto é tão difícil viver que o próprio governador está fora a maior parte do tempo. Viajou conosco desde Luanda num Beachcraft de seis lugares que ele elogia porque «voa muito alto». O voar alto nesta região é uma qualidade importante, porque representa o modo de fugir ao alcance das armas da UNITA.

Em todas as cidades sou recebido pelo governador local, com excepção de Namibe, pois o governador Xirimbimbi está ausente. Encontro-me com ele em Luanda, na sua casa situada num bairro modesto. É um homem corpulento que já foi ministro. A casa é uma vivenda que poderia pertencer a um bairro suburbano de Lisboa. Na sala de estar há uma mesa posta, coberta com uma toalha branca que esconde o que lá está (e que deve ser o nosso pequeno-almoço). Ao lado, fica um conjunto de sofás de cabedal, que poderiam ter sido comprados numa qualquer loja da Almirante Reis, assim como a mobília, de madeira polida e muito brilhante.

Na estante da sala misturam-se remédios com produtos de limpeza da cozinha. No tapete há brinquedos espalhados (o governador tem um filho pequeno) que também invadem um dos sofás.

É habitual os antigos ministros serem mandados para uma espécie de «desterro» nas províncias. Taty, o governador de Cabinda, e Rangel, o de Benguela, já foram membros do Governo. Xirimbimbi ocupou a pasta das Finanças. Fala com alguma nostalgia dessa época, sobretudo por não ter conseguido impor um rumo. Lamenta os ziguezagues da política econômica. Não vê alternativa à economia de mercado e acha que a atual opção pela iniciativa privada deveria ter sido assumida mais cedo. « Se o tivesse sido, a situação hoje seria melhor», diz-me. E o também ex-ministro Augusto Tomás, que participa na conserva, comenta: «Em Portugal queixam-se porque a gasolina aumentou vinte escudos. Aqui aumentou agora 1400%.»

Para resolver os problemas econômicos, toda a gente com quem falei em Angola defende convictamente o mercado. Pitra Neto, o influente ministro da área social, vai mais longe e afirma: «Mesmo que houvesse outra alternativa, era inútil, porque os países com quem temos de nos relacionar seguem este modelo e as nossas estruturas têm de se encaixar nas deles.»

Todos dizem também desejar o regresso dos portugueses. Como não existe em Angola sociedade civil, a economia só pode arrancar se houver empresários estrangeiros decididos a investir. Ora, entre os estrangeiros, os portugueses são os mais desejados. Porquê? Porque a língua é um elemento de aproximação insubstituível. No mais recôndito dos lugares, depois de voarmos milhares de quilômetros, ouvimos as pessoas falar português. E as alternativas não são melhores. «Os russos são racistas», diz-me o nosso motorista, «desprezam as nossas mulheres». Os cubanos, embora alguns se tenham integrado bem, trabalhando nos serviços ou funcionando como enfermeiros ou médicos nos hospitais, não têm naturalmente espírito empresarial (ou não viessem de um país socialista...). Quanto aos franceses ou aos americanos, fazem uma vida à parte e não têm contatos com os nativos. Estão lá para ganhar dinheiro e voltar para os seus países, como acontece em Cabinda, em que os empregados da Chevron construíram um gueto a 20 quilômetros da cidade donde quase não saem. «Se eles se tivessem instalado em Cabinda, a cidade tinha-se desenvolvido muito mais», lamenta-se um dos vice-governadores.

É por isso que os portugueses são desejados. Eles misturam-se. Para lá da língua e da cultura, há entre os portugueses e os angolanos outros pontos em comum. « Portugal está hoje num estádio de desenvolvimento em que o seu nível de tecnologia é aquele que satisfaz plenamente Angola», afirma o governador de Benguela. E há ainda o futebol. Em Angola, toda a gente, desde os miúdos aos adultos, acompanha semanalmente o futebol em Portugal, sabe as peripécias dos jogos e vibra com as polêmicas.

Não há ninguém que não seja simpatizante de um clube português. O Benfica é o mais popular, seguido pelo Sporting, o Porto e o Belenenses, estes dois em muito menor número. A vitória do Sporting no campeonato foi festejada em Luanda com buzinadelas e festa nas ruas. À entrada da capitania do porto do Lobito, um sentinela monta guarda com um cachecol às riscas verdes e brancas ao pescoço. O padre Carlos, uma figura de Cabinda que dirige um orfanato (algumas das suas crianças foram encontradas nas lixeiras) explica que, quando era miúdo, «ser do Benfica significava ser amigo de Portugal».

Os exemplos da presença portuguesa em Angola sucedem-se. Em Benguela, o Hotel Mumbaka, o único que funciona - propriedade de uma empresa que se diz estar ligada ao MPLA - tem um diretor português, o senhor Caldas, depois de experiências falhadas com gerentes de outras nacionalidades. A biblioteca do Centro Cultural Português, à qual o embaixador Ramalho Ortigão vota um especial carinho, está permanentemente à cunha e tem todos os dias filas de espera à porta: são jovens que preparam trabalhos para o secundário ou para a universidade. Os angolanos, pelo menos aqueles que tiveram contatos mais estreitos com os portugueses, não se consideram bem africanos. Pepetela, um conhecido escritor angolano premiado em Portugal, diz-me: «Angola não é África.»

A pergunta que me fica é se ainda haverá futuro para este país tão rico, tão devastado e tão desorganizado. No plano interno, a guerra tanto pode durar um mês como anos. Se as Forças Armadas capturarem Savimbi, a guerra acabará no dia seguinte; se não, poderá arrastar-se interminavelmente. Sobre Savimbi correm em Luanda as histórias mais diabólicas. Diz-se que numa roda com outras pessoas ele terá perguntado: «Qual é a suprema manifestação de virilidade?» Uns falaram de «performances» sexuais, outros de resistência ao álcool, outros ainda de força física. Mas ele concluiu, definitivo: «É dormir com a sogra.»

Estas histórias são provavelmente inventadas - mas dão o ambiente que se vive nas cidades em relação à UNITA. Não há possibilidade de novas negociações entre o MPLA e a UNITA. Mesmo que José Eduardo dos Santos o desejasse, não tinha condições para o fazer: nem o partido nem as Forças Armadas o aceitariam. O fim do conflito depende pois, inteiramente, da solução militar. Curiosamente, 25 anos depois da independência, o problema de Angola volta a ser o mesmo. Há 25 anos, os portugueses estavam no poder e os movimentos de libertação prosseguiam uma guerra de guerrilha; hoje, o MPLA está no poder e a UNITA (que abandonou a guerra convencional) desenvolve uma guerra de guerrilha. Talvez também por isto, o chefe supremo das Forças Armadas, João de Matos, um general de 44 anos formado na União Soviética mas amigo de muitos oficiais portugueses, atribua tanta importância «à participação de Portugal na reorganização do exército angolano».

Quanto a José Eduardo dos Santos, é hoje um monge com muito dinheiro no estrangeiro, segundo se diz, que vive num palácio à beira-mar no meio de uma enorme quinta cheia de homens armados: o Futungo de Belas. Ele sabe que a saída do poder lhe pode custar a vida. «Na Europa, o risco é perder o poder», disse um dia Marcelo Rebelo de Sousa, «em África, é perder a vida». Sempre que vai ao centro da cidade o Presidente rodeia-se de medidas de segurança superiores àquelas que normalmente envolvem um Chefe de Estado em visita a um país estrangeiro. Há atiradores em todas as esquinas e helicópteros sobrevoam Luanda em várias direções.

É este homem que conserva fechado na mão o poder político. Quanto ao futuro de Angola, ele depende da economia. Esta é ainda muito frágil e a inflação, para o ano, «vai ter ainda três dígitos», segundo me diz o governador do Banco de Angola, Aguinaldo Jaime. « Mas está a recuperar», acrescenta. Nesta recuperação, a História parece ter reservado aos portugueses um importante papel. Para Portugal, Angola pode ser um desígnio: é um espaço imenso e rico aberto à aventura. Resta saber se os portugueses ainda têm forças para isso.

Angola terra prometida

a terra prometida...

Tem vindo a crescer uma contestação cada vez mais visível ao regime no poder em Angola. Alegadas violações de direitos humanos e aparente corrupção atribuída aos mais altos círculos do regime enchem relatórios que circulam por três continentes e tentam alertar a opinião pública internacional para uma urgente necessidade de mudança.
Fui à procura das vozes dissidentes e encontrei-me com um angolano que vive em frenética militância entre a Europa, África e América, divulgando o que se passa no seu país.


Luiz Araújo é considerado o activista de direitos humanos com maior visibilidade na luta pelo direito à terra e alguém que consegue provocar a ira de quem governa. Filho de pai caboverdiano e mãe portuguesa, nasceu em Angola há 54 anos. Dirige uma ONG intitulada "SOS Habitat"e entregou recentemente à União Europeia um conjunto de documentos sobre expropriações, miséria, violência e abuso de poder.

Encontrei-me com ele numa noite de confidências e revelações, num "algures" onde tenta estar discreto, enquanto divulga uma mensagem que dirige à opinião pública, num grito de alerta e pedido de ajuda.

Pedi-lhe que me fizesse um breve resumo histórico do percurso entre a colónia onde nasceu e o país de hoje.

A guerra encontrou-o com oito anos, em Malange, e cedo percebeu "que Portugal não estava no lado justo", o que condicionou a sua vida a partir de então. A primeira recordação de injustiça vem-lhe de uma frase que confidenciou à família ainda em criança: "Não gosto dos polícias porque batem nos pretos!".

Luiz Araújo

É verdade que foram cometidas atrocidades no início da guerra?

Atrocidades todos cometeram, os dois lados. Os portugueses cometeram-nas, os angolanos cometerem-nas. Inicialmente, foi muito uma luta entre negros e brancos, não tanto pelos valores da liberdade.

Hoje, um processo semelhante de luta está a acontecer em Angola, há uma reprodução da dominação colonial, feita, paradoxalmente, por aqueles que combateram o colonialismo português. A maioria da população é hoje dominada por um sistema "endocolonial", que é a dominação de um grupo pequeno, dominação política, económica, cultural e militar, sobre a maioria, que muitas vezes é excluída como se de cidadãos não se tratasse. Exactamente como fazia o colono antigamente.

Luiz Araújo

Qual foi a diferença entre as descolonizações do tipo britânico e aquelas que se seguiram a um levantamento armado?

Nenhuma descolonização foi boa, também houve os "mau-mau" no Quénia e o fenómeno Ian Smith na Rodésia. Mas a portuguesa foi pior, o Salazar foi teimoso, não aceitou as propostas dos líderes nacionalistas em 1961, não entendeu o recado da Índia e provocou um desgaste militar que conduziu ao Movimento das Forças Armadas.

Houve, nas colónias, uma transferência de poderes de estado, mas não houve, em nenhum caso, um momento pós-colonial, porque o colonialismo, tanto o britânico, como o francês ou o português, reproduziu-se nas pessoas que ocidentalizou. Eles adquiriram os métodos de dominação dos senhores antigos e reproduziram o colono no seu modo de governação, continuando-o.

O interesse económico de exploração permaneceu e, se nós considerarmos Clausewitz, "a política é a expressão concentrada da economia".

Isso tem sido particularmente significativo para Angola, que é a mais rica das ex-colónias portuguesas.

Uma última coisa sobre o período de transição: havia racismo?

Havia. Sempre houve. Racismo extremo, branco contra negro, que acabou por suscitar também um racismo negro contra branco. Essa situação ainda existe, Angola é um país com problemas raciais e não trata deles. Existem muitos problemas inter-étnicos no mosaico angolano.

E o percurso até hoje?

Havia três forças que não se entenderam, enquadradas pela situação geo-estratégica internacional, o MPLA ligado ao bloco de leste, o FNLA aos Estados Unidos e a Unita primeiro à China, depois ao ocidente e mesmo à África do Sul.

A luta já não era contra o colonizador, mas entre esses movimentos. Foi então que o MPLA capturou o estado e estabeleceu um regime absolutista.

Eu estive no exército e desertei das forças armadas, da Escola de Oficiais de Huambo: deixei de estar de acordo com o regime. Fui preso e consegui sair do país, vivi exilado em Cabo Verde.

Essa usurpação do poder e dominação pelo MPLA permaneceu até aos acordos de Bicesse e ao fim da guerra, mas a alegada transição para um estado pluri-partidário de direito democrático, a que a Constituição de Angola obriga, ainda decorre e não aconteceu.


Onde entra o Luiz Araújo?

Eu surjo com uma luta que se opõe ao que continua a acontecer, que são atropelos aos direitos humanos, às aspirações das pessoas e recusa do direito à cidadania, especialmente nas áreas em que nos movimentamos, que são as relacionadas com a habitação e a posse da terra.

A SOS Habitat é uma associação que tenta realizar uma luta legal, pacifista e apartidária.

Quais são os direitos violados, que se passa em Angola?

Têm havido desalojamentos forçados, sem notificação, e expropriações que não respeitam o artigo 12.4 da lei constitucional, que obriga ao respeito da posse da terra pelas pessoas e define normas de expropriação que não são cumpridas.

Essas expropriações e demolição das casas são feitas com recurso ao uso das armas. O ambiente político garante completa impunidade a estes actos.

Artigo 12º da Lei Constitucional,

Alínea 4

O Estado respeita e protege a propriedade das pessoas , quer singulares quer colectivas e a propriedade e a posse das terras pelos camponeses, sem prejuízo da possibilidade de expropriação por utilidade pública, nos termos da lei.

Artigo 445º do Código Penal

(usurpação de imóvel)

Se alguém, por meio de violência ou ameaça para com as pessoas, ocupar coisa imóvel arrogando-se o domínio ou a posse, ou o uso dela, sem que lhe pertençam, será punido com pena de prisão de três dias a dois anos.

Artigo 472º do Código Penal

(dano em edificação ou construção pertencente a outrem)

Aquele que por qualquer meio derrubar ou destruir, voluntariamente, no todo ou em parte, edificação ou qualquer construção concluída ou somente começada, pertencente a outrem ou ao Estado, será condenado (...)

Sebastião Manuel,

4 tiros na perna

José Valentim,

3 tiros na perna

José João Fernandes,

1 tiro na cabeça

perdeu a fala

Este documento circula pela comunidade internacional, com fotos de angolanos alegadamente alvejados a tiro pela Polícia em 21 de Junho de 2004, na comunidade de Wenji Maka, num acto de expropriação destinado a entregar as terras em que habitavam à Igreja católica, por concessão do governo de Angola.

Qual é o objectivo dessas expropriações?

Salvo raras excepções, é para construção de habitação, pelo próprio estado ou por empresas a ele ligadas. São expulsos os mais desprotegidos, menos instruídos, mais pobres, para nesses sítios construir novos projectos de entidades públicas e privadas.

Por exemplo, o projecto "Nova Vida", em Luanda, segundo a sua própria divulgação, destina 20% da construção a funcionários do estado e 80% ao mercado de venda.

O que acontece às pessoas desalojadas?

Regra geral permanecem nos escombros das suas casas demolidas até que chegue a construção e depois vivem à beira da estrada, ao abandono.

Isso passa-se em Luanda, ou noutros sítios também?

Passa-se em Luanda, mas também noutros sítios que eu não quero mencionar aqui, para não espantar ninguém, porque tencionamos agir lá. Mas em Luanda adquiriu foros de prática generalizada de obtenção de terras pelo poder ou por clientela do poder.

Há uma atitude escandalosa, irresponsável, da comunidade internacional e dos empresários internacionais, que se calam - e não só estes, mas os representantes dos seus governos, quando são colocados perante a violação de direitos humanos.

Esses empresários e os estados que os protegem estão silenciosos, para não irritar o poder e garantir os seus interesses, aproveitando-se e obtendo rendimentos à custa do sacrifício de muita gente. É uma forma de chantagem a que se submetem.

É preciso que quem vê Angola como uma oportunidade de negócios e a comunidade internacional que está a investir lá se torne mais ética e mais respeitadora de valores humanistas.

Isso significa que o povo angolano não beneficia do investimento feito no país?

Angola exporta quase dois milhões de barris de petróleo diariamente e o povo angolano vive com pouco mais de um dólar e meio por dia.

O grande crescimento económico que se tem registado em Angola não alterou até agora, absolutamente nada, a vida das pessoas.

Luiz Araújo

Estamos numa situação de endocolonialismo, há de facto uma elite, uma minoria e seus associados, que têm conhecido uma vida melhor, mas a maioria do povo angolano não viu grandes modificações na sua existência.

Continua a viver em espaços degradados, a ter dificuldade no acesso à justiça, à educação, à saúde...

...qual é a taxa de iliteracia em Angola?

Estima-se que seja superior a 50%.

A comunicação social é controlada pelo estado?

Nós somos um exemplo, temos visibilidade fora do país, mas como somos críticos e contestamos, não temos acesso à televisão em Angola, não passamos na rádio nacional, não saímos no Jornal de Angola, o que demonstra que os órgãos de comunicação pública não são plurais. Já fomos atacados por governantes, nesses órgãos, e nunca nos deram sequer a possibilidade de responder.

Existem 126 organizações políticas registadas em Angola; qual é o papel delas?

A maioria de toda a constelação de partidos, sindicatos e associações é pouco mais que um colar ornamental para dizer ao mundo que isto é uma democracia e que há pluralismo e liberdade.

Existe, então, uma concentração de poder?

Existe o Partido-Estado, em moldes de exercício de poder endocolonial, e uma integração na economia de mercado nos moldes do colonialismo. Quem cresce nessa economia de mercado é uma elite, o gentio continua a ser gentio e não tem direitos. Muita gente não tem sequer Bilhete de Identidade.

Então como estão os recenseamentos?

Não há recenseamento. Nunca mais houve um censo da população. A lei diz que a moratória para legalização da terra é de três anos... como é que um indivíduo que não tem Bilhete de Identidade pode legalizar a terra?

Documento do município de Samba

Documento do município de Samba para uma expropriação em Kilamba Kiaixi, anunciada para as 10 horas e que foi objecto de demolição três horas antes, às 7 da mesma manhã.

Luiz Araújo

Às vezes acusam-nos de sermos desordeiros, mas o maior perturbador da ordem em Angola é o governo, é quem mais desordena, por negligência, incompetência, demissionismo, omissão. Quem mais desordena a vida de Angola chama-se "Governo de Angola", esse governo que está lá, do José Eduardo dos Santos, pode publicar, afirmado por mim!

A Constituição da República Popular de Angola diz que deve haver eleições regulares. Há?...

A Constituição diz muitas coisas que não são respeitadas. É apenas letra vertida no papel, pouco mais. O José Eduardo dos Santos está no poder desde 1979. Não há eleições desde 1992... e a lei eleitoral diz que o Presidente só pode exercer dois mandatos...

Estas eleições que anunciam, eu não estou à espera delas. Não vão mudar nada. Eu não me revejo em nenhum partido angolano. As relações de poder dentro dos partidos não são democráticas, não são de liberdade. O autoritarismo que tem caracterizado a história da vida partidária de Angola é, em maior ou menor grau, comum a quase todas as organizações.

Luiz Araújo

O que se passa, de facto, nos círculos do poder?

A articulação dos dignitários do regime com o poder, mesmo os que vêem de famílias humildes, faz com que, de repente, apareçam como donos de imensas fortunas e com uma presença na economia do país, e fora, que não pode ter vindo dos seus salários, como estão na lei. Então eles têm programas de combate à pobreza e não ensinam às pessoas a sair dela?...

Têm sido apontados com os piores adjectivos, mas isso já nem os incomoda: os cães ladram e a caravana passa!

Onde é que entra, nessa equação, a riqueza de Angola, o petróleo, os diamantes?...

Gostava de saber... O dinheiro deve entrar, em princípio, nos cofres do estado... como é usado não sei! O que sei é que o povo de Angola está pobre, está na miséria absoluta. Continua morrer uma em cada quatro crianças antes dos cinco anos de idade. A longevidade é de 38, 39 anos.

Como é que se resolve o problema?

Eu tenho uma proposta. É um pouco como fazer Ctrl-Alt-Del no computador, um "reset" ao sistema angolano...

...mas isso é uma revolução...

Não! Pode ser entendido assim, mas seria uma revolução pacífica. Seria, primeiro, fazer um recenseamento e eleições autárquicas, em todos os municípios - um redesenhar político do país. Seria o início de um processo democrático que acabaria com a hegemonia da administração pelo MPLA. Estaríamos apenas o fazer o que manda a lei! A seguir, passaríamos a eleições legislativas para uma assembleia constituinte com um mandato curto, para definir que país Angola deve ser, porque a Constituição actual não emana do povo, ele nunca foi consultado. Então sim, passar-se-ia à eleição da primeira legislação da terceira república e às eleições presidenciais. Devíamos, nesse processo, purgar o estado de todos os desordenadores que o têm na mão.

Luiz Araújo

Quem pode despoletar um processo desses?

Isto não acontece por causa da vontade de meia dúzia. A sociedade é que tem que adquirir a maturidade que conduza à expressão da vontade geral. O povo sabe o que quer, só tem que poder dizê-lo e escolher quem o possa ajudar a consegui-lo.

E onde estão essas pessoas?

Há muito boa gente, competente, capaz, de várias gerações. Até agora foram excluídos, aqueles que ousaram contestar as lideranças foram marginalizados e muitas vezes reprimidos até à morte. Mas há muitos, na sociedade civil, em alguns partidos políticos, nas igrejas, nas comunidades. Existe gente suficiente para governar o país com respeito, com garantia dos direitos de todos.

Acredita que isso vai acontecer?

A prazo vai acontecer, esse é o sentido da História! Ghandi dizia uma grande verdade: "Todas as tiranias, mesmo as mais poderosas, acabaram sempre por cair um dia!"

O processo está em curso!

ARTIGOS RELACIONADOS

ONDAKA USONGO, Editorial da Perspectiva nº 4

PERSPECTIVA - Capa do nº 4, sobre Angola

ANGOLA, o futuro - Entrevista: Pedro Romão

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL EUROPA-ÁFRICA


FONTE

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

ZIMBÁBWE



This was the only demotivational poster of Mugabe I could find.Quando a revolução devora seus filhos

A escritora britânica Doris Lessing nasceu em 1919 e instalou-se com seus pais na Rodésia do Sul (atual Zimbábue) aos 6 anos de idade. Identificada como a militante feminista que abalou as idéias conservadoras com seu romance ’cult Carnet d’or’ (Carnê dourado), foi também uma combatente heróica contra as injustiças, o colonialismo e o ’apartheid’. Hoje, aos 84 anos, Lessing não hesita em falar sobre suas decepções com o feminismo, mas também com os dirigentes do Zimbábue, pois lutou muito em prol da independência desse país. Traça aqui um retrato acusador contra o controvertido presidente Robert Mugabe. Trata-se de um autocrata que mandou prender seu principal oponente, Morgan Tsvangirai, antes de ser obrigado a libertá-lo. Mas sua política é também marcada pelas pressões econômicas e políticas das potências internacionais.

Doris Lessing

Cronologia

A ex-Rodésia do Sul era um paraíso, para os brancos. Não para os africanos. Se alguns conseguiam se dar bem materialmente, nada disso acontecia politicamente

“O senhor tem em mãos a jóia da África”, disseram os presidentes Samora Machel, de Moçambique, e Julius Nyerere, da Tanzânia, a Robert Mugabe em 18 de abril de 1980, dia da independência do Zimbábue. “E agora, cuide bem dela...”

Vinte e três anos mais tarde, a jóia está bem deteriorada.

A ex-Rodésia do Sul possuía uma esplêndida rede de estradas de ferro, boas rodovias. Suas cidades eram policiadas e limpas. Cultivava-se de tudo: frutas tropicais – abacaxis, mangas, bananas, mamões – e frutas de climas temperados – maçãs, pêssegos e ameixas. Base da alimentação nacional, o milho era produzido em abundância e até alimentava os países limítrofes. Encontrava-se ali toda a espécie de minerais: ouro, cromo, amianto, platina e ricas jazidas de hulha. A barragem do rio Zambeze permitira a criação do lago Kariba e trouxera a eletricidade para o norte e para o sul. Um verdadeiro paraíso, para os brancos. Não para os africanos. Se alguns conseguiam se dar bem materialmente, nada disso acontecia politicamente. A Rodésia do Sul era um Estado policial dos mais repressivos. Quando os negros se revoltaram e ganharam a guerra1, depararam com riquezas e um potencial que não havia em qualquer outro lugar na África. Nem mesmo na África do Sul, prejudicada por suas rivalidades tribais e suas imensas favelas. Hoje, tudo isso se perdeu...

O nome de um homem está ligado a esse desastre. Ou melhor, a essa tragédia. O de Robert Mugabe. Ao contrário da fama de que desfrutava no início de seu governo, o presidente do Zimbábue nunca passou de um homenzinho sem estatura. Trouxe a tragédia para seu país. Atualmente, é muito criticado. Mas é muito tarde.

A Quinta Brigada

Quando os negros se revoltaram e ganharam a guerra, depararam com riquezas e um potencial que não havia em qualquer outro lugar na África, mas isso tudo se perdeu

Só o recuo no tempo permite ter uma imagem coerente das suas depredações. Na época, era o reino da mentira e da confusão. No entanto, conhecia-se a Quinta Brigada, que já matara e violentara. Mugabe mostrou-se como era, desde o início de seu regime, quando adotou como guarda de segurança essa sinistra Quinta Brigada: um bando de brutamontes provenientes da Coréia do Norte, detestado por toda a população do Zimbábue, negros e brancos. Essa brigada fez um “trabalho sujo”, sobretudo quando participou do massacre de Matabeleland2.

No início, Mugabe pareceu começar bem. Falava com propriedade e afirmava, por exemplo, que brancos e negros deveriam se desenvolver conjuntamente. Fez com que fosse votada uma lei anticorrupção que proibia aos funcionários superiores do regime qualquer acúmulo na posse de propriedades. Mas as autoridades ignoraram essa lei, ao comprarem e acumularem fazendas, hotéis, empresas, tudo o que lhes caía nas mãos. E Mugabe deixou que isso acontecesse. Deveríamos, então, ter compreendido: era um fraco.

“Marxismo” da manual

Nunca um dirigente se beneficiara de tanta boa vontade. Quer tenham, ou não, votado nele, toda a população do Zimbábue estava disposta a esquecer suas desavenças e esperava dele a realização de seus sonhos, o cumprimento das promessas feitas. Nesses primeiros anos, ele poderia ter conseguido tudo. Todo o mundo acreditava nele. Quando se passava pelas aldeias, no começo da década de 80, ouvia-se: “Mugabe vai fazer isto...”, “O camarada Mugabe vai fazer aquilo...”, “Ele vai compreender o valor deste ou daquele projeto, vai construir tal loja, tal clínica ou tal estrada, vai ajudar a escola, vai fazer com que tal funcionário tirânico volte atrás.”

Se Mugabe tivesse tido o bom senso de escutar essas vozes, teria podido transformar o país. Mas desconhecia até que ponto confiavam nele. Tinha muito medo de sair da prisão em que ele mesmo se trancara. Só vivia acompanhado de amigos e de tratantes, governava segundo regras “marxistas” tiradas de manuais. Chegara tardiamente ao marxismo, convertido por Samora Machel, um homem ponderado e de mente aberta (assassinado pela polícia secreta sul-africana). Depois concedeu asilo ao violento ditador etíope Hailé Mariam Mengistu. Há quem acuse Sally, a esposa ganense de Mugabe, de ser a responsável por uma aparente mudança de personalidade. Essa “Mãe da nação” seria uma mulher corrupta e sem escrúpulos.

Desprezo com a população

Desde meados da década de 80, na ONU, o governo de Mugabe era considerado como o bando de ladrões mais ganancioso de toda a África

Como sempre, encontravam-se desculpas para Mugabe. Passara pela brutalidade das prisões no tempo de Ian Smith3, que lhe recusara até a autorização para assistir aos funerais do filho. Nunca tivera a menor benevolência por parte dos brancos: por que agora se mostraria generoso?

Desde meados da década de 80, na ONU, o governo de Mugabe era considerado como o bando de ladrões mais ganancioso de toda a África. No início da década de 90, por ocasião de uma forte seca, o governo vendeu os cereais estocados nos silos e embolsou o dinheiro. O desprezo dos ministros em relação à população era tão imenso, que esse ato criminoso fez parte só de um pequeno parágrafo, no final de um ato acusatório bastante extenso.

Pois bem, retrucam seus partidários, a corrupção também existe na Europa! A polícia secreta de Mugabe é arbitrária e violenta? “Não se pode esperar que haja uma democracia de tipo europeu na África!”, dizem seus defensores.

Brincadeiras com os opressores

Quando se vai ao Zimbábue e se encontram habitantes das grandes cidades, Harare ou Bulauaio, só se ouve uma ladainha de queixas contra a corrupção, a incompetência, o desmantelamento geral dos serviços públicos. E, caso se chegue até as aldeias, sente-se a força do povo. Os Shona4, por exemplo, sentem-se bem, cheios de humor e de iniciativa. Têm um único defeito: são pacientes demais. Ouvi certa vez um célebre escritor do Zimbábue queixar-se disso: “Qual é nosso problema? Toleramos por tempo demais vocês, brancos, e agora toleramos esse bando de ladrões.”

Os camponeses fazem brincadeiras sobre seus opressores e continuam a sonhar com dias melhores. Nos primeiros anos, como lhes haviam prometido ensino gratuito nas escolas e na universidade, ajudaram a construir prédios escolares. Mas logo a instrução gratuita – e mesmo, em alguns lugares, simplesmente a instrução – não passou de uma lembrança.

Sede por livros

Mugabe não quis saber das propostas de reforma agrária apresentada pela Commercial Farmers Union, que não perturbariam a economia

Os camponeses não deixavam de ser sedentos por leitura. Uma pesquisa mostrou que queriam livros, romances, especialmente os clássicos, e também ficção científica, poesia, romances históricos, contos de fada... No começo, os livros eram fornecidos pelas autoridades, mas a inflação galopante proibiu a compra de qualquer outra coisa que não fossem manuais de vida prática, baratos, produzidos no país: como manter uma loja, criar galinhas, consertar um carro, esse tipo de coisas. Uma caixa de livros, mesmo dos mais comuns, pode transformar a vida de uma aldeia. Vai ser recebida com lágrimas de emoção. Um homem queixou-se comigo: “Ensinaram-nos a ler, e agora não há mais livros.” Há três anos, um livro de bolso era mais caro do que o salário médio mensal...

No entanto, mesmo que alguns livros pouco correspondessem aos sonhos do início, os cursos, a alfabetização, a aritmética, a educação cívica prosseguiram. A chegada de uma caixa de livros pode liberar energias surpreendentes. Uma aldeia que caiu na apatia pode renascer de um dia para outro. Esse povo não pede esmola. Um pouco de incentivo, um pouco de apoio, é tudo o que espera para se lançar em muitos projetos.

À imagem de Mugabe

As pessoas dizem: “Livremo-nos de Mugabe e poderemos corrigir o rumo”. Mas o presidente formou uma casta de gente à sua imagem. Depois dele, haverá provavelmente outros, todos tão maus quanto ele. E se não se conseguir, de fato, expurgar o país desses bandidos, os estragos irão continuar.

Por vezes, um velho ditado pode voltar a ser atual: “Os negócios dos homens são como a maré, que vai e vem” (“There is tide in the affairs of men”). Se Mugabe se tivesse deixado levar pela maré alta da independência, o Zimbábue poderia ter sido um modelo para a África. Mas ele não fez isso e o refluxo conduz agora à miséria. Aqueles dentre nós que já vivemos muito, só conhecemos oportunidades perdidas. Pois há marés que não voltarão nunca mais.

Retórica anti-brancos

São os jovens sem perspectivas, esfomeados e perpetuamente ociosos, que Mugabe iria remunerar para irem importunar as fazendas brancas e as fazendas ricas de negros

Durante os anos que se seguiram à independência, uma retórica anti-brancos acompanhou slogans marxistas primitivos. Visava a todos os brancos em geral, mas sobretudo os fazendeiros que produziam o essencial da alimentação, e faziam entrar divisas. Estes últimos estavam conscientes da anomalia de sua situação. A organização que representa os fazendeiros e alguns negros, a Commercial Farmers Union, apresentou, então, propostas de reforma agrária que não teriam perturbado a economia. Mugabe não quis saber delas. Nesse meio tempo, as fazendas adquiridas pelo governo não eram mais distribuídas a negros pobres. No início foram distribuídas, mas muito rapidamente os amigos ambiciosos do presidente se apoderaram delas.

Por que Mugabe iniciou o ataque contra os fazendeiros, quando nada impunha um confronto? Até então, ele se satisfazia com o papel de decano dos dirigentes do sul da África, embora já fosse considerado como uma fonte de obstáculos. Quando Nelson Mandela surgiu no cenário internacional, e se tornou a coqueluche da mídia, Mugabe ficou enciumado e furioso.

Botim de minas congolesas

No entanto, Mugabe não é idiota. A habilidade de que deu mostras para se estabelecer no poder demonstra um temperamento hábil e intrigante: por exemplo, a guerra do Congo-Zaire, que empobreceu ainda mais um Zimbábue já exaurido, enriqueceu-o pessoalmente, graças ao botim das minas congolesas, recebido em troca do envio de tropas. O que lhe permitiu comprar a fidelidade do corpo de oficiais de seu exército, única força capaz de desalojá-lo do poder.

Com o recuo no tempo, é fácil apontar os acontecimentos que prenunciavam a tragédia. Em primeiro lugar, as massas de desempregados. Por toda parte, nas estradas, nas aldeias longínquas, diante das escolas, colégios e igrejas, via-se a população mais jovem, sem ter o que fazer. Por vezes, essas pessoas procuravam vender esculturas de madeira toscas, representando animais: elefantes, girafas, etc.

O sonho da “vida das varandas”

Fui criada no meio dos fazendeiros irrecuperáveis dos primeiros tempos. No melhor dos casos, eram paternalistas, dirigindo clínicas ou escolas. No pior, eram violentos

Via-se o futuro que se delineava: jovens sem perspectivas por causa das promessas não cumpridas pelo poder, esfomeados, perpetuamente ociosos, desocupados, vagando aos milhares por quase toda parte. Seriam esses os jovens que Mugabe iria remunerar para irem importunar as fazendas brancas e as fazendas ricas de negros. Atualmente, eles continuam vagando, a esmo e sem futuro, pois, se adquiriram um lote de terra, não têm equipamentos, nem sementes, nem créditos e, sobretudo, nem capacitação. Muitos deles acabaram por retornar às cidades. Pode-se ouvir suas queixas: “Fizemos todas essas infâmias para o camarada Mugabe, e agora ele nos abandona.”

Há centenas de anos de ocupação branca, a população negra, em sua maioria brutalmente retirada da vida da aldeia, observava – como estando a anos-luz de distância deles – os brancos ricos, com seus carros e seus empregados negros. Entre esses “brancos ricos”, havia também pobres, mas os africanos estavam num abismo tão imenso, que só viam ricos. Um jovem inglês que tivesse abandonado seu país por causa do desemprego, e se tornasse assistente de um fazendeiro estabelecido, antes de pedir um empréstimo para se estabelecer por sua conta – um homem sem dinheiro – parecia, aos olhos do garçom negro que lhe servisse cerveja na festa esportiva do distrito, como alguém rico. Os sonhos mais atraentes, mais inacessíveis, eram associados ao modo de vida dos fazendeiros brancos, “a vida das varandas”. Quando os africanos pensavam nas promessas feitas por Mugabe durante a guerra de libertação – terra para todos – era isso, essa “vida das varandas”, que queriam.

Teto de aço para os negros

Depois de quase terminada a expulsão dos fazendeiros brancos torna-se evidente que isso nada tem a ver com questões de raça: era uma transferência de propriedade

É preciso falar um pouco sobre esses fazendeiros brancos que eram excelentes agricultores, criativos, capazes de consertar tudo, mesmo quando Mugabe proibiu a importação de peças de reposição, de provisões e gasolina em quantidade suficiente. Visitar uma fazenda branca era ser recebido por pessoas habilidosas. “Inventei isto...”, uma técnica de secagem de folhas de fumo, uma máquina pequena. “Veja...”, a esposa que montou um comércio artesanal com deliciosas frutas cristalizadas feitas com as abóboras que se dá para as vacas comerem. Muitos construíram sua fazenda em plena mata, a partir de nada. Quando à atitude deles para com seus empregados negros, esta começou a mudar na década de 90. Eu fui criada no meio dos fazendeiros irrecuperáveis dos primeiros tempos. No melhor dos casos, eram paternalistas, dirigindo clínicas de primeiros socorros, ou escolas para as crianças. No pior, eram violentos.

Tenta-se hoje, devido ao êxodo forçado dos fazendeiros brancos, embelezar a história dos colonos. É impossível. Escreveu-se demais, contou-se demais. Visitando-os, no final da década de 80 e depois, era evidente que se esforçavam para mudar. Mas, à medida que se agravava a ruína do país, foram poucos os que resistiram à tentação: “Nós lhes dissemos, essa gente é incapaz de fazer funcionar uma loja de bicicletas, quanto mais um país!” Esses colonos sempre foram persuadidos de que haveria um teto – não só de vidro, mas de aço – para impedir que os negros subissem de grau, adquirissem experiência.

Fazendeiros negros confiscados

Na ex-Rodésia do Sul, quando havia negros demais inscritos nas listas eleitorais para o gosto dos brancos, modificavam-se os critérios de seleção a fim de excluí-los. Na Zâmbia (ex-Rodésia do Norte), no dia de sua independência, eu vi um comissário de distrito branco exultar de satisfação maldosa porque as novas autoridades negras haviam administrado mal um detalhe secundário das festividades. Entre esses brancos, há alguns que não são, de forma nenhuma, simpáticos. É verdade que eles mudam. Mas, como Alan Paton escreveu em Pleure, ô pays bien-aimé5 (Chore, oh bem-amado país), “... até que cheguemos a gostar deles, eles terão chegado a nos odiar.”

Os relatórios das transferências de terras não tiveram objetividade. Falou-se, sobretudo, dos fazendeiros brancos. Mas centenas de milhares de trabalhadores agrícolas negros perderam o emprego e a casa; foram agredidos (e continuam sendo), suas esposas foram violentadas e suas filhas também. Não se falou o suficiente sobre isso. Fazendeiros negros bem de vida – dentre os quais alguns vivem agora na dependência da generosidade de seus vizinhos brancos – e outros mais modestos viram também suas terras serem confiscadas. Um dado essencial, mas raramente citado: desde a independência, 80% das fazendas mudaram de dono; de acordo com a lei, o governo tem o direito de preempção (preferência na compra), mas recusou-se a exercê-lo. É o que contradiz a retórica de Mugabe sobre os fazendeiros brancos que estavam se apoderando das terras dos negros. A campanha de desinformação que fez é tão pérfida, que encontramos pessoas que nos dizem: “Os brancos expulsaram meus avós da fazenda deles e tomaram-lhes a casa.”

Versão Mugabe da história

Desde a independência, 80% das fazendas mudaram de dono; de acordo com a lei, o governo tem a preferência na compra, mas recusou-se a exercê-lo

Na época em que os brancos chegaram à região que é hoje o Zimbábue, esta era povoada por cerca de 250 mil pessoas que viviam em choupanas. As mulheres cultivavam abóbora e milho importados da América do Sul, e colhiam vegetais na mata. Os homens caçavam. Quando eu era menina, cruzava-se com homens vestidos de peles de animais, com uma lança na mão. Eram caçadores-lavradores, como os havia desde o início da humanidade.

Uma jovem, provavelmente sincera, declarou na BBC que o mbira, um instrumento musical chamado também de “piano de mão”, era proibido no regime colonial. Ora, durante toda a minha infância, eu ouvia o tilintar do piano de mão por toda parte. Serão necessários longos anos para que a versão Mugabe da história seja corrigida, se chegarmos a isso um dia.

Transferência de propriedade

Agora, que a expulsão dos fazendeiros brancos está quase terminada, torna-se evidente que isso nada tem a ver com questões de raça: tratava-se de uma simples transferência de propriedade. Muitos negros pobres, instalados nas terras dos brancos, foram, por sua vez, expulsos pela nova burguesia. Os que sobram só podem cultivar milho, abóbora ou colza no seu pedaço de terra com a condição de que chova, pois a seca está de volta. Trabalham a terra sem máquinas e às vezes até sem ferramentas.

Os novos ocupantes dessas fazendas contavam com Mugabe (“O camarada Mugabe vai cuidar de nós...”). Atualmente, não têm qualquer possibilidade de matricular seus filhos na escola, porque esta está a um preço inacessível. E depois, como comprar, para eles, as roupas necessárias para que freqüentem a escola, supondo-se que sobrevivam a esta época terrível em que não há quase nada para comer? Se essas famílias conseguirem permanecer em suas terras, nesse Zimbábue tão rico e tão fértil, elas serão tão pobres quanto todos os outros camponeses do mundo, que vivem de uma agricultura de subsistência...

(Trad. Regina Salgado Campos)

1 - A guerra de independência fez uns 20 mil mortos e centenas de milhares de feridos.
2 - Depois da independência, em 1980, uma guerra civil dividiu o país e os membros da Quinta Brigada foram acusados de terem participado do massacre de milhares de civis em Matabeleland, região de Ndebele.
3 - Ian Smith foi o dirigente branco da Rodésia do Sul (1965-1979).
4 - Principal etnia do país, a maioria dos Shona habita a leste e ao norte (Harare, Mutare, a leste do lago Kariba, Gweru).
5 - Editora Albin Michel, Paris, 1950; Le Livre de Poche, nº 216.

in Le Monde Diplomatic Ago.2003