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Henrique Júdice Magalhães | |
Falar em "continente esquecido" é voltar a falar no "fardo do homem branco". Discurso sobre a artificialidade dos Estados africanos é desculpa para justificar sua destruição. Imperialismo jamais esqueceu um continente riquíssimo em recursos naturais — principalmente petróleo, minérios e diamantes. Potências intensificam o saque e promovem nova partilha. |
No país mais rico da África, um terço das crianças morre antes dos 5 anos e milhares são mutiladas por minas
BLAINE HARDENLUANDA - Avaliado em razão da abundância de seu petróleo e de sua reduzida população, Angola possivelmente é o país mais rico da África. Mas, pela sua experiência, Antonio Dodge Domingo não concordaria com isso. De dia e de noite, a sacada de seu apartamento, no segundo andar de um prédio, é salpicada de excrementos humanos. Seus vizinhos dos andares superiores estão sempre atirando baldes cheios de imundície.
Em Luanda, capital do país, Domingo, a mulher, sete filhos e centenas de vizinhos ocupam um prédio inacabado de 17 andares, sem eletricidade, sem telefones, sem elevadores, sem janelas, sem nenhuma coleta de lixo e nenhum encanamento. Há 25 anos, um construtor abandonou a estrutura de concreto e fugiu para Lisboa logo após a independência de Portugal.
Os filhos de Domingo sofrem freqüentemente de disenteria, provavelmente porque costumam brincar na sacada ou por causa da água marrom que escorre pelas paredes da cozinha. Contraíram também malária transmitida por mosquitos de uma lagoa vizinha do prédio. O lixo atirado do prédio "acarpeta" a lagoa. Nos dois últimos anos, três crianças da vizinhança morreram afogadas em meio ao lixo da lagoa.
"Absolutamente não estou satisfeito, mas não tenho outra saída", disse Domingo, de 48 anos. Doutor em ciência política pela Universidade de Bombaim, ele dirige uma escola particular de inglês e mora no prédio há oito anos. "Tenho que viver agora de acordo com a realidade de meu país."
Durante décadas, a realidade em Angola é regida pelo paradoxo da abundância: a riqueza do petróleo tem ajudado a financiar uma guerra interminável entre o presidente da república, Eduardo dos Santos, e seu grande inimigo, Jonas Savimbi, líder dos rebeldes da UNITA. Isso contribuiu para aumentar a pobreza e a falta de saúde de quase todos os angolanos. Este país tem o maior índice de pessoas mutiladas por minas de todo o mundo (1 para cada 133). Um terço das crianças morre antes de completar cinco anos. A expectativa de vida é de apenas 42 anos.
Se o paradoxo se mantiver, Angola está madura para uma miséria ainda maior.
Recentes descobertas ao largo da costa tornaram este país um dos mais fortes produtores de petróleo do mundo. A produção provavelmente duplicará nos próximos cinco anos.
Para os Estados Unidos e outros países ocidentais sedentos de gasolina, o petróleo faz de Angola mais do que simplesmente mais uma nação problemática da África. Angola já responde por 7% do consumo anual de petróleo dos EUA e provavelmente por pelo menos 10% até 2005.
O malcheiroso apartamento de Domingo, no centro de Luanda, não é absolutamente excepcional. A capital tem 4 milhões de habitantes, mas apenas cerca de 20 mil têm água corrente ou banheiros modernos. Na maré baixa, ao longo da Marginal - a via que se estende, em curva, ao longo do Atlântico, na Baía de Luanda - o cheiro de esgoto é tão avassalador que é difícil andar sem sentir náuseas.
Segundo os especialistas, o governo poderia facilmente dar-se ao luxo de construir uma rede de tratamento de esgotos e canalizar água potável para a cidade. Existem dois rios próximos e a guerra está longe da capital. Devido a essa falta, milhões de pessoas pobres de Luanda pagam até 10 mil vezes mais caro pela água potável do que a elite, que pode abrir uma torneira.
Todas as noites, a polícia e os soldados isolam o centro da capital, onde mora a elite governante, formada por cerca de 30 famílias. O governo não quer pessoas revoltadas invadindo os melhores bairros depois do anoitecer.
Em todo o país - rico em minerais e terras imensamente férteis - o governo oferece a seus 12 milhões de cidadãos, a desigualdade e a repressão. Mais de dois terços das crianças angolanas chegam à idade adulta com apenas quatro anos ou menos de escola. As taxas de analfabetismo - 50% para os homens, 70% para as mulheres - são elevadas até mesmo pelos padrões africanos. E estão aumentando.
Enquanto isso, os filhos das famílias da elite que fazem parte do governo estudam no exterior por conta do Estado. As bolsas de estudo concedidas pelo governo a esses privilegiados consumiram até 36% de todos os gastos oficiais em educação.
No ano passado, de acordo com representantes do governo americano, os dirigentes angolanos gastaram na compra de armas cerca da metade dos lucros inesperados com o aumento do preço do petróleo, estimados em US$ 900 milhões. Muitas dessas armas foram compradas unicamente para proveito pessoal.
Segundo funcionários do governo americano, os dirigentes de Angola parecem ter roubado parte substancial daquilo que não gastaram em armas.
Representantes de bancos internacionais afirmam que os US$ 900 milhões não constam do orçamento nacional publicado.
Executivos de companhias americanas de petróleo dizem ironizando que "contribuem pecuniariamente" para o principal programa de desenvolvimento comunitário da Angola: a transferência de dinheiro para os bancos de Zurique e Genebra.
A BP Amoco, Chevron, Exxon Mobil e outras 24 companhias de petróleo estão planejando investir cerca de US$ 19 bilhões em Angola nos próximos 10 anos, para fazer perfurações em águas profundas ao largo da costa.
Existe um amplo nervosismo entre as companhias multinacionais de capital aberto, temerosas de que a publicidade negativa sobre corrupção, injustiça social e violações dos direitos humanos possa pôr em risco os investimentos.
Executivos do petróleo lembram-se da reação dos consumidores americanos que boicotaram a Shell quando vincularam a empresa às violações dos direitos humanos e ao enforcamento de um famoso dissidente, praticados pelo governo militar da Nigéria no início da década de 1990.
"Sabemos que vamos ser estreitamente fiscalizados", disse David Rice, alto assessor político da BP Amoco em Londres, que no ano passado se aliou a outras três companhias de petróleo para comprar, por US$ 350 milhões, os direitos de exploração de um campo de petróleo na costa angolana. "Este é um maravilhoso coquetel para chamar a atenção do público mundial: petróleo, diamantes, guerra civil e minas terrestres.
Se nos considerarem parte do problema, sairemos perdendo. Temos de ser considerados parte da solução."
O Departamento de Estado e o Fundo Monetário Internacional estão insistindo para que Angola realize reformas capazes de abrir sua economia e gaste muito mais dinheiro do petróleo em serviços sociais.
"Estamos convencidos de que eles deverão fazer isso", disse um funcionário do governo. "Se eles forem sérios em seu propósito de reconstruir o país, terão de seguir uma série de regras diferentes das que seguiram no passado."
Durante décadas, o governo angolano apresentou a guerra civil como uma desculpa para justificar todas as falhas. A guerra com a UNITA, que começou antes da independência de Angola em 1975, absorveu a maior parte do dinheiro do petróleo, enquanto a infra-estrutura do país era arruinada.
Mas o governo finalmente parece estar vencendo. A UNITA foi expulsa da região do vale do Rio Cuango, rica em diamantes. Analistas militares dizem que os rebeldes não têm mais a receita dos diamantes, necessária para financiar grandes operações terrestres.
Enquanto a produção de petróleo cresce e as lutas diminuem, a guerra não é mais uma desculpa universal para a má administração do governo, como o reconheceu o presidente Eduardo dos Santos num discurso recente.
O governo anunciou que irá gastar US$ 250 milhões em novos programas para reconstruir a infra-estrutura e conceder empréstimos a pequenas empresas.
Pela primeira vez, prometeu ao FMI que irá autorizar a vinda de auditores externos para examinar sua maneira de gastar o dinheiro.
O FMI e o governo americano estão dispostos a aceitar um acordo que deixaria de lado a corrupção passada e insistiria apenas na futura abertura.
Os Estados Unidos precisam do petróleo de Angola e as autoridades americanas admitem que essa necessidade refreia sua vontade de criticar o governo ou exigir demais em pouco tempo. "Isso é realismo", disse um funcionário do Departamento de Estado.
Sob outros aspectos, Angola parece impermeável à maior abertura que agora se vê em grande parte da África. Quando algumas pessoas se reuniram nas ruas de Luanda, em fevereiro, para protestar contra um aumento de 1.600% nos preços da gasolina imposto pelo governo, a polícia reprimiu os manifestantes usando granadas de gás lacrimogêneo e cassetetes. Um jornalista e ativista dos direitos humanos, Rafael Marques, foi condenado em março a seis meses de prisão por ter escrito um artigo acusando o presidente José Eduardo dos Santos de corrupto.
Angola é um país devastado. À volta das cidades multiplicam-se os bairros de lata e os campos de desalojados, onde vegetam pessoas fugidas à guerra. Nem mais um prédio se construiu depois da independência. A vida só agora começa a despontar - mas o país vai precisar de um forte apoio estrangeiro e sobretudo dos portugueses.
O leitor imagine uma cidade que foi vítima de um bombardeamento com armas químicas e cujos habitantes morreram. Muitos anos depois, outras pessoas, vindas de outros lugares, vão invadindo a cidade e tomando conta dos edifícios. Os prédios estão degradados, porque estiveram décadas ao abandono. Têm as paredes sujíssimas, os vidros partidos e as ferragens cobertas de ferrugem. As pessoas que vieram de fora não conhecem este tipo de edifícios e portanto não sabem recuperá-los: limitam-se a substituir os vidros por plásticos, tábuas ou tijolos, deixam as paredes sujas e não limpam a ferrugem. Os prédios em construção ficam por concluir - com as estruturas inacabadas, o betão aparente e os varões de ferro à mostra.
Foi esta a imagem que me sugeriu Luanda, que eu nunca tinha visitado.
A parte construída pelos europeus, que forma um anel de prédios altos circundando a baía, está exatamente como devia estar no dia 25 de Abril de 1974, com uma diferença importante: visto que desde aí não teve qualquer manutenção, está muitíssimo degradada. O edifício da Casa da Sorte é emblemático a este respeito: permanece intacto, com o nome bem presente na fachada, mas percebe-se que fechou nesse dia e nunca mais abriu a porta: tem o interior cheio de pó, as pinturas descoradas, os vidros das montras rachados e as grades que protegem a entrada totalmente calcinadas.
Nesta zona européia da cidade apenas meia dúzia de edifícios foram recuperados, como a elegante sede do Banco Nacional de Angola ou o novo palácio presidencial. Todos os outros foram ocupados por famílias pobres ou fecharam. E nem um só prédio foi construído depois de 1974. Os que estavam em construção pararam. Até um gigantesco monumento em memória de Agostinho Neto, que pertence à época em que Angola estava ligada ao bloco soviético e é visível de quase toda a cidade (fazendo lembrar um Sputnik), ficou por acabar e parece condenado a permanecer assim para sempre. O piso de muitas ruas, mesmo do centro da cidade, está completamente destruído: o asfalto desapareceu e deixou à vista a terra batida, que forma altos e baixos onde os carros saltam.
O que aconteceu de novo em Luanda foi o crescimento desmesurado de um bairro de lata em forma de leque que cerca a parte européia e penetra mesmo no tecido urbano, ocupando os interstícios. São os musseques. Aí vivem os milhões de angolanos que foram atraídos como mosquitos pelas luzes da cidade ou que vieram fugidos à fome e à guerra. Passam muito mal. Não há água canalizada, os esgotos são a céu aberto e as pessoas - sobretudo mulheres e crianças, muitas crianças - passam o dia sentadas no chão, no meio de charcos de água cheios de detritos. Sempre que há um bocado de parede livre pode ler-se, em grandes letras, «Proibido urinar» ou, mais diretamente, «Não mijar aqui».
Uma das coisas que impressionam em Luanda é a quantidade de pessoas nas ruas. Quer na cidade quer nos musseques, as ruas estão apinhadas de gente que se dedica à venda de tudo o que se possa pensar: um peixe, um cabide de pé, um par de calças, saquinhos de plástico com água, latas de refrigerante. Não vejo, porém, ninguém a comprar. Por isso é difícil compreender do que vivem estas pessoas.
Mas a promiscuidade maior verifica-se no Roque Santeiro, o gigantesco mercado espontâneo que se formou às portas de Luanda quando a famosa telenovela brasileira passava na TV. Aí, no meio da terra, na falda de uma encosta, milhares de vendedoras e vendedores amontoam-se quase encostados uns aos outros, vendendo coisas inimagináveis nas quantidades mais ínfimas: um maço de tabaco vendido cigarro a cigarro, páginas de jornal, um dedo de leite no fundo de uma garrafa. As únicas clareiras que existem são lixeiras, onde restos de toda a espécie - embalagens, trapos velhos e matéria orgânica em decomposição - ardem fumegantes em fogo lento, empestando o ar.
No entanto, em Luanda há muita alegria. Ouve-se rir. Os rapazes têm um olhar vivo e penetrante e as raparigas arranjam-se com um gosto que surpreende. As angolanas na idade da adolescência são excepcionalmente bonitas, têm um rosto expressivo, um olhar brilhante onde é patente uma sensualidade tropical, são altas e têm corpos esbeltos. Espanta como podem ter nascido no meio daquele ambiente sujo e degradado: são como flores rompendo do asfalto. Têm, por vezes, nomes inesperados. Como uma empregada de um restaurante a quem perguntamos como se chama e que sussurra numa voz meio cantada: «Êspêrança.» À noite, algumas destas raparigas divertem-se nas discotecas que sobrevivem na cidade, num simulacro de «movida».
Na capital de Angola também há lugar para os ricos. A zona das embaixadas assemelha-se a qualquer bairro elegante da Europa. E, sobretudo, o Mussulo: um conjunto de ilhas mesmo em frente de Luanda a que só se chega de barco ou de helicóptero e que reconstitui o paraíso: aí as pessoas importantes têm casa de fim-de-semana, as águas são azuis, as palmeiras crescem na areia e pescam-se pargos com camaroeiro.
Luanda é um caos. Uma Babel. A cidade que não se vê quando e como poderá ser recuperada. Mas onde, apesar de tudo, há um pulsar de vida e uma «economia». Fora de Luanda as coisas são diferentes - para melhor ou para pior.
Angola é um «puzzle» onde tudo muda de região para região: a paisagem, os recursos e até a qualidade do pessoal político. Em Cabinda sente-se a presença da guerra, ou melhor, da FLEC, que mantém os poderes públicos em alerta. O governador Amaro Taty, que viaja conosco desde Luanda, é esperado no aeroporto pelos vices, pelo chefe da polícia e por uma escolta militar: uma «pick-up» com a caixa cheia de soldados armados.
Sendo sede de uma província onde o petróleo jorra do chão (e do mar), Cabinda deveria estar rica. Mas dá a impressão de uma cidade-fantasma, governada por um homem de olhar atrevido para quem não parece haver obstáculos. Ele já viu tudo, conforme me confessa. Andou pelas ruas de Luanda a quando da matança de 1992 e teve de afastar os mortos para poder passar. Entrou em casas onde toda a família - os avós, os pais e os filhos bebês - jaziam assassinados no meio de poças de sangue. Mandou mobilizar os tratores de Luanda para recolher os corpos aos milhares, «porque as crianças não podiam assistir àquele espetáculo». Um homem que já viu tudo isto não recua perante nada.
Apesar do petróleo explorado há muitas décadas, Cabinda é uma cidade que parece partir agora do zero: o hospital - gerido por um grupo português - está a ser acabado, há escolas que começaram há pouco a funcionar, a estação de tratamento de água arrancou recentemente. Como se viveria aqui antes? Como seria possível sobreviver sem os chafarizes inaugurados no ano passado onde as mulheres e as crianças se amontoam para buscar água?
Benguela é diferente. O ambiente humano que se vive é outro. O governador Domilde Rangel, um negro que traja como qualquer ocidental bem vestido, fala lentamente e é contido nos gestos, sonha arrancar com a economia e lançou uma enorme extensão agrícola no Vale do Cavaco, que é a menina dos seus olhos. Visito com ele os campos cultivados, que se prolongam por muitos quilômetros. Há sobretudo milho, mas também cebolas, bananas e frutas tropicais. Numa estrada de terra entre os talhões cultivados vemos ao longe um amontoado de gente: são pessoas que vão ali trocar os seus produtos, como na época medieval. A aproximação dos jipes não motiva qualquer reação dos nativos. Uma mulher de 40 ou 50 anos, despida da cintura para cima, lava os seios pendentes - continuando a esfregá-los, indiferente à chegada do governador. Outra mulher dá de mamar a um bebê. Aqui e ali assa-se milho no chão.
À volta da cidade não há bairros de lata, como em Luanda, mas casas construídas em adobe, que se confundem com a terra, onde nascem como cogumelos. Aí a paisagem ganha uma dimensão bíblica.
Benguela é a província angolana onde há mais miscigenação. É o Brasil de Angola. Há pretos, mulatos de vários tons e brancos. O chefe de protocolo do governador - o senhor Toni - é um branco louro, de olhos azuis. Quando pergunto ao governador se há aqui racismo ele responde taxativamente que não: «Não há nenhum angolano que não tenha um amigo de infância, de quintal, branco - e a nossa cultura diz que aquele que cresce conosco no quintal é irmão.» Passeio à noite pelas ruas. Observa-se uma calma mortal e a mesma sensação de abandono que se vive em Luanda, embora aí haja vida e aqui, depois de escurecer, a cidade pareça um túmulo. Também em Benguela não se construiu mais nada desde a independência. Os estabelecimentos que continuam a funcionar, provavelmente de portugueses, parecem ter parado no tempo: os artigos são «démodés», estão desatualizados. Dir-se-ia que a moda, os gostos, também ficaram suspensos.
A 30 quilômetros de Benguela está o Lobito. Faz confusão como duas cidades importantes podem estar tão próximas - e, por isso, a rivalidade entre elas sempre foi enorme.
Enquanto Benguela fica numa enseada, o Lobito estende-se por uma língua de areia que quase fecha uma baía longa e estreita. Aqui existiam no dia 25 de Abril as vivendas dos portugueses ricos, que fazem lembrar as casas elegantes do Bairro do Restelo mas que foram ocupadas e estão hoje em grande parte degradadas. Os colonos faziam nesta cidade, durante todo o ano, a vida que na metrópole se fazia nas casas de férias durante o Verão. «Almoçávamos todos os dias na praia. O nosso pai vinha almoçar a casa, os empregados traziam as mesas para a areia, punham as toalhas, os pratos e os talheres e comíamos ali. Até o carrinho das bebidas vinha para a areia. Nunca mais passei tempos tão bons», diz um neto do antigo deputado André Navarro, que viveu no Lobito até à independência.
No extremo desta língua de areia, uma presença portuguesa impõe-se a todas as outras: a Praça do Império, com um cais das colunas idêntico ao do Terreiro do Paço. Todos os edifícios públicos que aqui se situam são herança da administração portuguesa: as Finanças, o Tribunal, a luxuosa sede da Associação Comercial - onde agora está instalada a sede local do MPLA. Aliás, curiosamente, nas cidades que visitei a sede do MPLA instalou-se nos antigos edifícios das associações comerciais.
Namibe, ex-Moçâmedes, tem uma localização incompreensível para quem chega por terra: como foi possível fundar uma cidade no fim do deserto? Tal como a maior parte das cidades de Angola, Namibe só se explica porque nasceu numa época em que as comunicações se faziam por mar. Situa-se, como Benguela, numa reentrância da costa onde os navios podiam fundear em segurança. Atrás de si fica o deserto de Moçâmedes, no qual, a poucos quilômetros da cidade, podemos observar a welwitschia mirabilis, uma planta fóssil que vive milhares de anos.
Na época colonial este deserto foi palco de uma tragédia que fez vibrar a população branca. Dois jovens, filhos de pessoas conhecidas do Lobito, foram passear de avião e acabaram por se despenhar no deserto. Sobreviveram durante mais de 30 dias e escreveram um diário - onde relataram a sua experiência até ao dia final. Se tivessem caminhado em direção ao mar ter-se-iam porventura salvo. Mas preferiram ficar ao pé dos destroços do avião, na esperança de serem localizados - o que só aconteceria muito tempo depois de morrerem, apesar das buscas desesperadas e diárias.
Em Namibe, uma das poucas indústrias que funcionam é um complexo de congelamento e conserva de peixe gerido por um grupo português. Curiosamente, o peixe seco exportado desta fábrica ostenta na caixa a seguinte menção: «Qualidade: Portugal». Explicam-me que esta marca de qualidade é a única que merece confiança em África. O diretor residente desta fábrica é um antigo general das FAPLA que me diz ter-se desiludido da vida militar ao assistir a dois cessar-fogo: um como comando do Exército português, outro como general das Forças Armadas de Angola.
Aí, pediu para sair da tropa - porque achou que a História se repetia e voltava ao mesmo sítio. Em frente daquela fábrica de conserva de peixe está um terminal de exportação de ferro, enorme e esquecido, que já deve ter vivido dias gloriosos. É a imagem de Angola: o contraste entre empreendimentos (normalmente geridos por estrangeiros) que funcionam e indústrias do tempo colonial que fecharam as portas. Acontece que as fábricas abandonadas são muito mais do que as que funcionam. Estas surgem como oásis no deserto, unidades vivas e operativas no meio de uma extensão abandonada.
Kuíto, na província do Bié, é o lugar que visitei onde tudo é diferente. Se em Benguela, no Lobito, em Cabinda e em Namibe se observa um país que parece querer dar os primeiros passos, ainda titubeantes, depois de uma longa espera, no Kuíto, antiga Silva Porto, somos brutalmente confrontados com a violência da guerra. Uma guerra feroz, bárbara, onde não houve lugar para perdão. Na zona envolvente da cidade ainda há muitos homens da UNITA e por isso o avião onde viajamos não pode aterrar normalmente: voa até à vertical do aeroporto e depois desce em espiral, fazendo círculos cada vez mais próximos da pista - cujo piso está completamente esburacado. O governador Paulino dos Santos explica que o asfalto se esgotou, pelo que têm de tapar os buracos com terra. Num dos topos da pista, um avião que se despistou jaz abandonado.
Também aqui temos escolta até à cidade - se se pode chamar cidade a um aglomerado de prédios totalmente destruídos. No Kuíto, tudo está como no instante em que as armas se calaram. Não há um único edifício de pé nem vestígios de obras de recuperação. O palácio do Governo, o orfanato, o cine-teatro, o pavilhão desportivo - todos estão esburacados e esventrados. Com as paredes crivadas de tiros e enormes rombos provocados por balas de tanque ou de canhão.
«Olhe que aqui não houve intervenção da aviação», explicam-me, chamando-me a atenção para que todos os estragos foram provocados por combates rua a rua, casa a casa. Há três mil corpos enterrados nos quintais ou nos corredores das casas, porque não havia segurança para os levar para o cemitério. Uma das moradias, onde viveu Savimbi antes da ocupação da cidade pelas tropas governamentais, está ainda mais desfeita do que as outras: tem milhares de orifícios tão próximos que em muitos deles devem estar balas sobrepostas. Prédios de habitação de sete e oito andares, da época colonial, têm as placas dos andares partidas e tombadas e os pilares de betão desfeitos.
No hospital, a sala de internamento das crianças subnutridas está repleta. São dezenas de camas encostadas umas às outras, quase sem espaço para circular. Em cada uma está uma mãe com uma criança ao colo. As mães têm um olhar perdido, desorientado, e as crianças um olhar de sofrimento. Não consigo encarar aqueles olhos que se voltam para mim quando entro: sinto pudor de sujeitar aquela gente à minha curiosidade. Noutra sala, onde estão os adultos, o responsável do hospital diz-nos, em voz bem audível, que os doentes podem ouvir perfeitamente: «Estas pessoas parecem estar na fase terminal, parece que vão morrer dentro de horas ou dias, mas vão recuperar.»
Aqui chegam também, todos os dias, cerca de 70 amputados - quase todos com falta de pernas arrancadas pelo rebentamento de minas. Dentro do hospital existe uma pequena fábrica onde se fazem pernas artificiais - e, associado a esta, um pequeno circuito, que faz lembrar os campos de minigolfe, onde os amputados aprendem a andar com as próteses: há uns degraus para subir, uma rampa para descer, uns obstáculos para transpor.
Só no hospital se fazem trabalhos de reabilitação. «Há pouco dinheiro, pelo que é necessário estabelecer prioridades», explica o governador.
O Kuíto está rodeado por campos de refugiados - deslocados, como se diz em Angola -, na sua maioria vindos do interior do país, fugidos à UNITA e à guerra. Buscam na cidade a proteção da tropa regular. Começaram por invadir o centro mas foram expulsos e instalados nas zonas limítrofes, porque a área urbana não tinha estruturas para os receber e ameaçava tornar-se uma tremenda confusão, com as pessoas a dormir e a fazer as necessidades nas ruas.
Depois da independência, muitas cidades angolanas viram a população crescer cinco vezes, com gente vinda dos campos, sem se ter construído um único prédio. Os deslocados vivem em tendas, à vista da cidade, esperando que a paz regresse e possam voltar às terras de origem. Mas voltarão? Ocupam áreas que antes eram cultivadas - fazendo a produção diminuir ainda mais. Assim, esta multidão só sobrevive à custa de alimentos oferecidos pelas Nações Unidas que chegam de avião ao maltratado aeroporto, três vezes por dia. Se este abastecimento for cortado, as pessoas começarão a morrer de fome. No acampamento só vejo mulheres e crianças. E os homens? - pergunto. Respondem-me que já partiram para as terras de origem para prepararem o regresso das famílias. Mas a maioria deve ter morrido na guerra ou está integrada nas tropas da UNITA ou nas Forças Armadas governamentais.
No Kuíto é tão difícil viver que o próprio governador está fora a maior parte do tempo. Viajou conosco desde Luanda num Beachcraft de seis lugares que ele elogia porque «voa muito alto». O voar alto nesta região é uma qualidade importante, porque representa o modo de fugir ao alcance das armas da UNITA.
Em todas as cidades sou recebido pelo governador local, com excepção de Namibe, pois o governador Xirimbimbi está ausente. Encontro-me com ele em Luanda, na sua casa situada num bairro modesto. É um homem corpulento que já foi ministro. A casa é uma vivenda que poderia pertencer a um bairro suburbano de Lisboa. Na sala de estar há uma mesa posta, coberta com uma toalha branca que esconde o que lá está (e que deve ser o nosso pequeno-almoço). Ao lado, fica um conjunto de sofás de cabedal, que poderiam ter sido comprados numa qualquer loja da Almirante Reis, assim como a mobília, de madeira polida e muito brilhante.
Na estante da sala misturam-se remédios com produtos de limpeza da cozinha. No tapete há brinquedos espalhados (o governador tem um filho pequeno) que também invadem um dos sofás.
É habitual os antigos ministros serem mandados para uma espécie de «desterro» nas províncias. Taty, o governador de Cabinda, e Rangel, o de Benguela, já foram membros do Governo. Xirimbimbi ocupou a pasta das Finanças. Fala com alguma nostalgia dessa época, sobretudo por não ter conseguido impor um rumo. Lamenta os ziguezagues da política econômica. Não vê alternativa à economia de mercado e acha que a atual opção pela iniciativa privada deveria ter sido assumida mais cedo. « Se o tivesse sido, a situação hoje seria melhor», diz-me. E o também ex-ministro Augusto Tomás, que participa na conserva, comenta: «Em Portugal queixam-se porque a gasolina aumentou vinte escudos. Aqui aumentou agora 1400%.»
Para resolver os problemas econômicos, toda a gente com quem falei em Angola defende convictamente o mercado. Pitra Neto, o influente ministro da área social, vai mais longe e afirma: «Mesmo que houvesse outra alternativa, era inútil, porque os países com quem temos de nos relacionar seguem este modelo e as nossas estruturas têm de se encaixar nas deles.»
Todos dizem também desejar o regresso dos portugueses. Como não existe em Angola sociedade civil, a economia só pode arrancar se houver empresários estrangeiros decididos a investir. Ora, entre os estrangeiros, os portugueses são os mais desejados. Porquê? Porque a língua é um elemento de aproximação insubstituível. No mais recôndito dos lugares, depois de voarmos milhares de quilômetros, ouvimos as pessoas falar português. E as alternativas não são melhores. «Os russos são racistas», diz-me o nosso motorista, «desprezam as nossas mulheres». Os cubanos, embora alguns se tenham integrado bem, trabalhando nos serviços ou funcionando como enfermeiros ou médicos nos hospitais, não têm naturalmente espírito empresarial (ou não viessem de um país socialista...). Quanto aos franceses ou aos americanos, fazem uma vida à parte e não têm contatos com os nativos. Estão lá para ganhar dinheiro e voltar para os seus países, como acontece em Cabinda, em que os empregados da Chevron construíram um gueto a 20 quilômetros da cidade donde quase não saem. «Se eles se tivessem instalado em Cabinda, a cidade tinha-se desenvolvido muito mais», lamenta-se um dos vice-governadores.
É por isso que os portugueses são desejados. Eles misturam-se. Para lá da língua e da cultura, há entre os portugueses e os angolanos outros pontos em comum. « Portugal está hoje num estádio de desenvolvimento em que o seu nível de tecnologia é aquele que satisfaz plenamente Angola», afirma o governador de Benguela. E há ainda o futebol. Em Angola, toda a gente, desde os miúdos aos adultos, acompanha semanalmente o futebol em Portugal, sabe as peripécias dos jogos e vibra com as polêmicas.
Não há ninguém que não seja simpatizante de um clube português. O Benfica é o mais popular, seguido pelo Sporting, o Porto e o Belenenses, estes dois em muito menor número. A vitória do Sporting no campeonato foi festejada em Luanda com buzinadelas e festa nas ruas. À entrada da capitania do porto do Lobito, um sentinela monta guarda com um cachecol às riscas verdes e brancas ao pescoço. O padre Carlos, uma figura de Cabinda que dirige um orfanato (algumas das suas crianças foram encontradas nas lixeiras) explica que, quando era miúdo, «ser do Benfica significava ser amigo de Portugal».
Os exemplos da presença portuguesa em Angola sucedem-se. Em Benguela, o Hotel Mumbaka, o único que funciona - propriedade de uma empresa que se diz estar ligada ao MPLA - tem um diretor português, o senhor Caldas, depois de experiências falhadas com gerentes de outras nacionalidades. A biblioteca do Centro Cultural Português, à qual o embaixador Ramalho Ortigão vota um especial carinho, está permanentemente à cunha e tem todos os dias filas de espera à porta: são jovens que preparam trabalhos para o secundário ou para a universidade. Os angolanos, pelo menos aqueles que tiveram contatos mais estreitos com os portugueses, não se consideram bem africanos. Pepetela, um conhecido escritor angolano premiado em Portugal, diz-me: «Angola não é África.»
A pergunta que me fica é se ainda haverá futuro para este país tão rico, tão devastado e tão desorganizado. No plano interno, a guerra tanto pode durar um mês como anos. Se as Forças Armadas capturarem Savimbi, a guerra acabará no dia seguinte; se não, poderá arrastar-se interminavelmente. Sobre Savimbi correm em Luanda as histórias mais diabólicas. Diz-se que numa roda com outras pessoas ele terá perguntado: «Qual é a suprema manifestação de virilidade?» Uns falaram de «performances» sexuais, outros de resistência ao álcool, outros ainda de força física. Mas ele concluiu, definitivo: «É dormir com a sogra.»
Estas histórias são provavelmente inventadas - mas dão o ambiente que se vive nas cidades em relação à UNITA. Não há possibilidade de novas negociações entre o MPLA e a UNITA. Mesmo que José Eduardo dos Santos o desejasse, não tinha condições para o fazer: nem o partido nem as Forças Armadas o aceitariam. O fim do conflito depende pois, inteiramente, da solução militar. Curiosamente, 25 anos depois da independência, o problema de Angola volta a ser o mesmo. Há 25 anos, os portugueses estavam no poder e os movimentos de libertação prosseguiam uma guerra de guerrilha; hoje, o MPLA está no poder e a UNITA (que abandonou a guerra convencional) desenvolve uma guerra de guerrilha. Talvez também por isto, o chefe supremo das Forças Armadas, João de Matos, um general de 44 anos formado na União Soviética mas amigo de muitos oficiais portugueses, atribua tanta importância «à participação de Portugal na reorganização do exército angolano».
Quanto a José Eduardo dos Santos, é hoje um monge com muito dinheiro no estrangeiro, segundo se diz, que vive num palácio à beira-mar no meio de uma enorme quinta cheia de homens armados: o Futungo de Belas. Ele sabe que a saída do poder lhe pode custar a vida. «Na Europa, o risco é perder o poder», disse um dia Marcelo Rebelo de Sousa, «em África, é perder a vida». Sempre que vai ao centro da cidade o Presidente rodeia-se de medidas de segurança superiores àquelas que normalmente envolvem um Chefe de Estado em visita a um país estrangeiro. Há atiradores em todas as esquinas e helicópteros sobrevoam Luanda em várias direções.
É este homem que conserva fechado na mão o poder político. Quanto ao futuro de Angola, ele depende da economia. Esta é ainda muito frágil e a inflação, para o ano, «vai ter ainda três dígitos», segundo me diz o governador do Banco de Angola, Aguinaldo Jaime. « Mas está a recuperar», acrescenta. Nesta recuperação, a História parece ter reservado aos portugueses um importante papel. Para Portugal, Angola pode ser um desígnio: é um espaço imenso e rico aberto à aventura. Resta saber se os portugueses ainda têm forças para isso.
Tem vindo a crescer uma contestação cada vez mais visível ao regime no poder em Angola. Alegadas violações de direitos humanos e aparente corrupção atribuída aos mais altos círculos do regime enchem relatórios que circulam por três continentes e tentam alertar a opinião pública internacional para uma urgente necessidade de mudança.
Fui à procura das vozes dissidentes e encontrei-me com um angolano que vive em frenética militância entre a Europa, África e América, divulgando o que se passa no seu país.
Encontrei-me com ele numa noite de confidências e revelações, num "algures" onde tenta estar discreto, enquanto divulga uma mensagem que dirige à opinião pública, num grito de alerta e pedido de ajuda. A guerra encontrou-o com oito anos, em Malange, e cedo percebeu "que Portugal não estava no lado justo", o que condicionou a sua vida a partir de então. A primeira recordação de injustiça vem-lhe de uma frase que confidenciou à família ainda em criança: "Não gosto dos polícias porque batem nos pretos!". |
É verdade que foram cometidas atrocidades no início da guerra?
Atrocidades todos cometeram, os dois lados. Os portugueses cometeram-nas, os angolanos cometerem-nas. Inicialmente, foi muito uma luta entre negros e brancos, não tanto pelos valores da liberdade.
Hoje, um processo semelhante de luta está a acontecer em Angola, há uma reprodução da dominação colonial, feita, paradoxalmente, por aqueles que combateram o colonialismo português. A maioria da população é hoje dominada por um sistema "endocolonial", que é a dominação de um grupo pequeno, dominação política, económica, cultural e militar, sobre a maioria, que muitas vezes é excluída como se de cidadãos não se tratasse. Exactamente como fazia o colono antigamente.
Qual foi a diferença entre as descolonizações do tipo britânico e aquelas que se seguiram a um levantamento armado? Nenhuma descolonização foi boa, também houve os "mau-mau" no Quénia e o fenómeno Ian Smith na Rodésia. Mas a portuguesa foi pior, o Salazar foi teimoso, não aceitou as propostas dos líderes nacionalistas em 1961, não entendeu o recado da Índia e provocou um desgaste militar que conduziu ao Movimento das Forças Armadas. Houve, nas colónias, uma transferência de poderes de estado, mas não houve, em nenhum caso, um momento pós-colonial, porque o colonialismo, tanto o britânico, como o francês ou o português, reproduziu-se nas pessoas que ocidentalizou. Eles adquiriram os métodos de dominação dos senhores antigos e reproduziram o colono no seu modo de governação, continuando-o. O interesse económico de exploração permaneceu e, se nós considerarmos Clausewitz, "a política é a expressão concentrada da economia". Isso tem sido particularmente significativo para Angola, que é a mais rica das ex-colónias portuguesas. |
Uma última coisa sobre o período de transição: havia racismo?
Havia. Sempre houve. Racismo extremo, branco contra negro, que acabou por suscitar também um racismo negro contra branco. Essa situação ainda existe, Angola é um país com problemas raciais e não trata deles. Existem muitos problemas inter-étnicos no mosaico angolano.
E o percurso até hoje? Havia três forças que não se entenderam, enquadradas pela situação geo-estratégica internacional, o MPLA ligado ao bloco de leste, o FNLA aos Estados Unidos e a Unita primeiro à China, depois ao ocidente e mesmo à África do Sul. A luta já não era contra o colonizador, mas entre esses movimentos. Foi então que o MPLA capturou o estado e estabeleceu um regime absolutista. Eu estive no exército e desertei das forças armadas, da Escola de Oficiais de Huambo: deixei de estar de acordo com o regime. Fui preso e consegui sair do país, vivi exilado em Cabo Verde. |
Essa usurpação do poder e dominação pelo MPLA permaneceu até aos acordos de Bicesse e ao fim da guerra, mas a alegada transição para um estado pluri-partidário de direito democrático, a que a Constituição de Angola obriga, ainda decorre e não aconteceu.
Eu surjo com uma luta que se opõe ao que continua a acontecer, que são atropelos aos direitos humanos, às aspirações das pessoas e recusa do direito à cidadania, especialmente nas áreas em que nos movimentamos, que são as relacionadas com a habitação e a posse da terra. A SOS Habitat é uma associação que tenta realizar uma luta legal, pacifista e apartidária. Quais são os direitos violados, que se passa em Angola? Têm havido desalojamentos forçados, sem notificação, e expropriações que não respeitam o artigo 12.4 da lei constitucional, que obriga ao respeito da posse da terra pelas pessoas e define normas de expropriação que não são cumpridas. Essas expropriações e demolição das casas são feitas com recurso ao uso das armas. O ambiente político garante completa impunidade a estes actos. |
Artigo 12º da Lei Constitucional, Alínea 4 O Estado respeita e protege a propriedade das pessoas , quer singulares quer colectivas e a propriedade e a posse das terras pelos camponeses, sem prejuízo da possibilidade de expropriação por utilidade pública, nos termos da lei. | Artigo 445º do Código Penal (usurpação de imóvel) Se alguém, por meio de violência ou ameaça para com as pessoas, ocupar coisa imóvel arrogando-se o domínio ou a posse, ou o uso dela, sem que lhe pertençam, será punido com pena de prisão de três dias a dois anos. | Artigo 472º do Código Penal (dano em edificação ou construção pertencente a outrem) Aquele que por qualquer meio derrubar ou destruir, voluntariamente, no todo ou em parte, edificação ou qualquer construção concluída ou somente começada, pertencente a outrem ou ao Estado, será condenado (...) |
Sebastião Manuel, 4 tiros na perna | José Valentim, 3 tiros na perna | José João Fernandes, 1 tiro na cabeça perdeu a fala |
Este documento circula pela comunidade internacional, com fotos de angolanos alegadamente alvejados a tiro pela Polícia em 21 de Junho de 2004, na comunidade de Wenji Maka, num acto de expropriação destinado a entregar as terras em que habitavam à Igreja católica, por concessão do governo de Angola. |
Qual é o objectivo dessas expropriações? Salvo raras excepções, é para construção de habitação, pelo próprio estado ou por empresas a ele ligadas. São expulsos os mais desprotegidos, menos instruídos, mais pobres, para nesses sítios construir novos projectos de entidades públicas e privadas. Por exemplo, o projecto "Nova Vida", em Luanda, segundo a sua própria divulgação, destina 20% da construção a funcionários do estado e 80% ao mercado de venda. O que acontece às pessoas desalojadas? Regra geral permanecem nos escombros das suas casas demolidas até que chegue a construção e depois vivem à beira da estrada, ao abandono. Isso passa-se em Luanda, ou noutros sítios também? Passa-se em Luanda, mas também noutros sítios que eu não quero mencionar aqui, para não espantar ninguém, porque tencionamos agir lá. Mas em Luanda adquiriu foros de prática generalizada de obtenção de terras pelo poder ou por clientela do poder. |
Há uma atitude escandalosa, irresponsável, da comunidade internacional e dos empresários internacionais, que se calam - e não só estes, mas os representantes dos seus governos, quando são colocados perante a violação de direitos humanos. Esses empresários e os estados que os protegem estão silenciosos, para não irritar o poder e garantir os seus interesses, aproveitando-se e obtendo rendimentos à custa do sacrifício de muita gente. É uma forma de chantagem a que se submetem. |
É preciso que quem vê Angola como uma oportunidade de negócios e a comunidade internacional que está a investir lá se torne mais ética e mais respeitadora de valores humanistas.
| Isso significa que o povo angolano não beneficia do investimento feito no país? Angola exporta quase dois milhões de barris de petróleo diariamente e o povo angolano vive com pouco mais de um dólar e meio por dia. O grande crescimento económico que se tem registado em Angola não alterou até agora, absolutamente nada, a vida das pessoas. |
Estamos numa situação de endocolonialismo, há de facto uma elite, uma minoria e seus associados, que têm conhecido uma vida melhor, mas a maioria do povo angolano não viu grandes modificações na sua existência.
Continua a viver em espaços degradados, a ter dificuldade no acesso à justiça, à educação, à saúde...
...qual é a taxa de iliteracia em Angola? Estima-se que seja superior a 50%. A comunicação social é controlada pelo estado? Nós somos um exemplo, temos visibilidade fora do país, mas como somos críticos e contestamos, não temos acesso à televisão em Angola, não passamos na rádio nacional, não saímos no Jornal de Angola, o que demonstra que os órgãos de comunicação pública não são plurais. Já fomos atacados por governantes, nesses órgãos, e nunca nos deram sequer a possibilidade de responder. |
Existem 126 organizações políticas registadas em Angola; qual é o papel delas? A maioria de toda a constelação de partidos, sindicatos e associações é pouco mais que um colar ornamental para dizer ao mundo que isto é uma democracia e que há pluralismo e liberdade. Existe, então, uma concentração de poder? Existe o Partido-Estado, em moldes de exercício de poder endocolonial, e uma integração na economia de mercado nos moldes do colonialismo. Quem cresce nessa economia de mercado é uma elite, o gentio continua a ser gentio e não tem direitos. Muita gente não tem sequer Bilhete de Identidade. Então como estão os recenseamentos? Não há recenseamento. Nunca mais houve um censo da população. A lei diz que a moratória para legalização da terra é de três anos... como é que um indivíduo que não tem Bilhete de Identidade pode legalizar a terra? |
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Às vezes acusam-nos de sermos desordeiros, mas o maior perturbador da ordem em Angola é o governo, é quem mais desordena, por negligência, incompetência, demissionismo, omissão. Quem mais desordena a vida de Angola chama-se "Governo de Angola", esse governo que está lá, do José Eduardo dos Santos, pode publicar, afirmado por mim! |
A Constituição da República Popular de Angola diz que deve haver eleições regulares. Há?... A Constituição diz muitas coisas que não são respeitadas. É apenas letra vertida no papel, pouco mais. O José Eduardo dos Santos está no poder desde 1979. Não há eleições desde 1992... e a lei eleitoral diz que o Presidente só pode exercer dois mandatos... Estas eleições que anunciam, eu não estou à espera delas. Não vão mudar nada. Eu não me revejo em nenhum partido angolano. As relações de poder dentro dos partidos não são democráticas, não são de liberdade. O autoritarismo que tem caracterizado a história da vida partidária de Angola é, em maior ou menor grau, comum a quase todas as organizações. |
O que se passa, de facto, nos círculos do poder? A articulação dos dignitários do regime com o poder, mesmo os que vêem de famílias humildes, faz com que, de repente, apareçam como donos de imensas fortunas e com uma presença na economia do país, e fora, que não pode ter vindo dos seus salários, como estão na lei. Então eles têm programas de combate à pobreza e não ensinam às pessoas a sair dela?... Têm sido apontados com os piores adjectivos, mas isso já nem os incomoda: os cães ladram e a caravana passa! |
Onde é que entra, nessa equação, a riqueza de Angola, o petróleo, os diamantes?...
Gostava de saber... O dinheiro deve entrar, em princípio, nos cofres do estado... como é usado não sei! O que sei é que o povo de Angola está pobre, está na miséria absoluta. Continua morrer uma em cada quatro crianças antes dos cinco anos de idade. A longevidade é de 38, 39 anos.
Como é que se resolve o problema? Eu tenho uma proposta. É um pouco como fazer Ctrl-Alt-Del no computador, um "reset" ao sistema angolano... ...mas isso é uma revolução... Não! Pode ser entendido assim, mas seria uma revolução pacífica. Seria, primeiro, fazer um recenseamento e eleições autárquicas, em todos os municípios - um redesenhar político do país. Seria o início de um processo democrático que acabaria com a hegemonia da administração pelo MPLA. Estaríamos apenas o fazer o que manda a lei! A seguir, passaríamos a eleições legislativas para uma assembleia constituinte com um mandato curto, para definir que país Angola deve ser, porque a Constituição actual não emana do povo, ele nunca foi consultado. Então sim, passar-se-ia à eleição da primeira legislação da terceira república e às eleições presidenciais. Devíamos, nesse processo, purgar o estado de todos os desordenadores que o têm na mão. |
Quem pode despoletar um processo desses?
Isto não acontece por causa da vontade de meia dúzia. A sociedade é que tem que adquirir a maturidade que conduza à expressão da vontade geral. O povo sabe o que quer, só tem que poder dizê-lo e escolher quem o possa ajudar a consegui-lo.
E onde estão essas pessoas?
Há muito boa gente, competente, capaz, de várias gerações. Até agora foram excluídos, aqueles que ousaram contestar as lideranças foram marginalizados e muitas vezes reprimidos até à morte. Mas há muitos, na sociedade civil, em alguns partidos políticos, nas igrejas, nas comunidades. Existe gente suficiente para governar o país com respeito, com garantia dos direitos de todos.
Acredita que isso vai acontecer?
A prazo vai acontecer, esse é o sentido da História! Ghandi dizia uma grande verdade: "Todas as tiranias, mesmo as mais poderosas, acabaram sempre por cair um dia!"
O processo está em curso!
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PERSPECTIVA - Capa do nº 4, sobre Angola
ANGOLA, o futuro - Entrevista: Pedro Romão
“O senhor tem em mãos a jóia da África”, disseram os presidentes Samora Machel, de Moçambique, e Julius Nyerere, da Tanzânia, a Robert Mugabe em 18 de abril de 1980, dia da independência do Zimbábue. “E agora, cuide bem dela...”
Vinte e três anos mais tarde, a jóia está bem deteriorada.
A ex-Rodésia do Sul possuía uma esplêndida rede de estradas de ferro, boas rodovias. Suas cidades eram policiadas e limpas. Cultivava-se de tudo: frutas tropicais – abacaxis, mangas, bananas, mamões – e frutas de climas temperados – maçãs, pêssegos e ameixas. Base da alimentação nacional, o milho era produzido em abundância e até alimentava os países limítrofes. Encontrava-se ali toda a espécie de minerais: ouro, cromo, amianto, platina e ricas jazidas de hulha. A barragem do rio Zambeze permitira a criação do lago Kariba e trouxera a eletricidade para o norte e para o sul. Um verdadeiro paraíso, para os brancos. Não para os africanos. Se alguns conseguiam se dar bem materialmente, nada disso acontecia politicamente. A Rodésia do Sul era um Estado policial dos mais repressivos. Quando os negros se revoltaram e ganharam a guerra1, depararam com riquezas e um potencial que não havia em qualquer outro lugar na África. Nem mesmo na África do Sul, prejudicada por suas rivalidades tribais e suas imensas favelas. Hoje, tudo isso se perdeu...
O nome de um homem está ligado a esse desastre. Ou melhor, a essa tragédia. O de Robert Mugabe. Ao contrário da fama de que desfrutava no início de seu governo, o presidente do Zimbábue nunca passou de um homenzinho sem estatura. Trouxe a tragédia para seu país. Atualmente, é muito criticado. Mas é muito tarde.
Só o recuo no tempo permite ter uma imagem coerente das suas depredações. Na época, era o reino da mentira e da confusão. No entanto, conhecia-se a Quinta Brigada, que já matara e violentara. Mugabe mostrou-se como era, desde o início de seu regime, quando adotou como guarda de segurança essa sinistra Quinta Brigada: um bando de brutamontes provenientes da Coréia do Norte, detestado por toda a população do Zimbábue, negros e brancos. Essa brigada fez um “trabalho sujo”, sobretudo quando participou do massacre de Matabeleland2.
No início, Mugabe pareceu começar bem. Falava com propriedade e afirmava, por exemplo, que brancos e negros deveriam se desenvolver conjuntamente. Fez com que fosse votada uma lei anticorrupção que proibia aos funcionários superiores do regime qualquer acúmulo na posse de propriedades. Mas as autoridades ignoraram essa lei, ao comprarem e acumularem fazendas, hotéis, empresas, tudo o que lhes caía nas mãos. E Mugabe deixou que isso acontecesse. Deveríamos, então, ter compreendido: era um fraco.
Nunca um dirigente se beneficiara de tanta boa vontade. Quer tenham, ou não, votado nele, toda a população do Zimbábue estava disposta a esquecer suas desavenças e esperava dele a realização de seus sonhos, o cumprimento das promessas feitas. Nesses primeiros anos, ele poderia ter conseguido tudo. Todo o mundo acreditava nele. Quando se passava pelas aldeias, no começo da década de 80, ouvia-se: “Mugabe vai fazer isto...”, “O camarada Mugabe vai fazer aquilo...”, “Ele vai compreender o valor deste ou daquele projeto, vai construir tal loja, tal clínica ou tal estrada, vai ajudar a escola, vai fazer com que tal funcionário tirânico volte atrás.”
Se Mugabe tivesse tido o bom senso de escutar essas vozes, teria podido transformar o país. Mas desconhecia até que ponto confiavam nele. Tinha muito medo de sair da prisão em que ele mesmo se trancara. Só vivia acompanhado de amigos e de tratantes, governava segundo regras “marxistas” tiradas de manuais. Chegara tardiamente ao marxismo, convertido por Samora Machel, um homem ponderado e de mente aberta (assassinado pela polícia secreta sul-africana). Depois concedeu asilo ao violento ditador etíope Hailé Mariam Mengistu. Há quem acuse Sally, a esposa ganense de Mugabe, de ser a responsável por uma aparente mudança de personalidade. Essa “Mãe da nação” seria uma mulher corrupta e sem escrúpulos.
Como sempre, encontravam-se desculpas para Mugabe. Passara pela brutalidade das prisões no tempo de Ian Smith3, que lhe recusara até a autorização para assistir aos funerais do filho. Nunca tivera a menor benevolência por parte dos brancos: por que agora se mostraria generoso?
Desde meados da década de 80, na ONU, o governo de Mugabe era considerado como o bando de ladrões mais ganancioso de toda a África. No início da década de 90, por ocasião de uma forte seca, o governo vendeu os cereais estocados nos silos e embolsou o dinheiro. O desprezo dos ministros em relação à população era tão imenso, que esse ato criminoso fez parte só de um pequeno parágrafo, no final de um ato acusatório bastante extenso.
Pois bem, retrucam seus partidários, a corrupção também existe na Europa! A polícia secreta de Mugabe é arbitrária e violenta? “Não se pode esperar que haja uma democracia de tipo europeu na África!”, dizem seus defensores.
Quando se vai ao Zimbábue e se encontram habitantes das grandes cidades, Harare ou Bulauaio, só se ouve uma ladainha de queixas contra a corrupção, a incompetência, o desmantelamento geral dos serviços públicos. E, caso se chegue até as aldeias, sente-se a força do povo. Os Shona4, por exemplo, sentem-se bem, cheios de humor e de iniciativa. Têm um único defeito: são pacientes demais. Ouvi certa vez um célebre escritor do Zimbábue queixar-se disso: “Qual é nosso problema? Toleramos por tempo demais vocês, brancos, e agora toleramos esse bando de ladrões.”
Os camponeses fazem brincadeiras sobre seus opressores e continuam a sonhar com dias melhores. Nos primeiros anos, como lhes haviam prometido ensino gratuito nas escolas e na universidade, ajudaram a construir prédios escolares. Mas logo a instrução gratuita – e mesmo, em alguns lugares, simplesmente a instrução – não passou de uma lembrança.
Os camponeses não deixavam de ser sedentos por leitura. Uma pesquisa mostrou que queriam livros, romances, especialmente os clássicos, e também ficção científica, poesia, romances históricos, contos de fada... No começo, os livros eram fornecidos pelas autoridades, mas a inflação galopante proibiu a compra de qualquer outra coisa que não fossem manuais de vida prática, baratos, produzidos no país: como manter uma loja, criar galinhas, consertar um carro, esse tipo de coisas. Uma caixa de livros, mesmo dos mais comuns, pode transformar a vida de uma aldeia. Vai ser recebida com lágrimas de emoção. Um homem queixou-se comigo: “Ensinaram-nos a ler, e agora não há mais livros.” Há três anos, um livro de bolso era mais caro do que o salário médio mensal...
No entanto, mesmo que alguns livros pouco correspondessem aos sonhos do início, os cursos, a alfabetização, a aritmética, a educação cívica prosseguiram. A chegada de uma caixa de livros pode liberar energias surpreendentes. Uma aldeia que caiu na apatia pode renascer de um dia para outro. Esse povo não pede esmola. Um pouco de incentivo, um pouco de apoio, é tudo o que espera para se lançar em muitos projetos.
As pessoas dizem: “Livremo-nos de Mugabe e poderemos corrigir o rumo”. Mas o presidente formou uma casta de gente à sua imagem. Depois dele, haverá provavelmente outros, todos tão maus quanto ele. E se não se conseguir, de fato, expurgar o país desses bandidos, os estragos irão continuar.
Por vezes, um velho ditado pode voltar a ser atual: “Os negócios dos homens são como a maré, que vai e vem” (“There is tide in the affairs of men”). Se Mugabe se tivesse deixado levar pela maré alta da independência, o Zimbábue poderia ter sido um modelo para a África. Mas ele não fez isso e o refluxo conduz agora à miséria. Aqueles dentre nós que já vivemos muito, só conhecemos oportunidades perdidas. Pois há marés que não voltarão nunca mais.
Durante os anos que se seguiram à independência, uma retórica anti-brancos acompanhou slogans marxistas primitivos. Visava a todos os brancos em geral, mas sobretudo os fazendeiros que produziam o essencial da alimentação, e faziam entrar divisas. Estes últimos estavam conscientes da anomalia de sua situação. A organização que representa os fazendeiros e alguns negros, a Commercial Farmers Union, apresentou, então, propostas de reforma agrária que não teriam perturbado a economia. Mugabe não quis saber delas. Nesse meio tempo, as fazendas adquiridas pelo governo não eram mais distribuídas a negros pobres. No início foram distribuídas, mas muito rapidamente os amigos ambiciosos do presidente se apoderaram delas.
Por que Mugabe iniciou o ataque contra os fazendeiros, quando nada impunha um confronto? Até então, ele se satisfazia com o papel de decano dos dirigentes do sul da África, embora já fosse considerado como uma fonte de obstáculos. Quando Nelson Mandela surgiu no cenário internacional, e se tornou a coqueluche da mídia, Mugabe ficou enciumado e furioso.
No entanto, Mugabe não é idiota. A habilidade de que deu mostras para se estabelecer no poder demonstra um temperamento hábil e intrigante: por exemplo, a guerra do Congo-Zaire, que empobreceu ainda mais um Zimbábue já exaurido, enriqueceu-o pessoalmente, graças ao botim das minas congolesas, recebido em troca do envio de tropas. O que lhe permitiu comprar a fidelidade do corpo de oficiais de seu exército, única força capaz de desalojá-lo do poder.
Com o recuo no tempo, é fácil apontar os acontecimentos que prenunciavam a tragédia. Em primeiro lugar, as massas de desempregados. Por toda parte, nas estradas, nas aldeias longínquas, diante das escolas, colégios e igrejas, via-se a população mais jovem, sem ter o que fazer. Por vezes, essas pessoas procuravam vender esculturas de madeira toscas, representando animais: elefantes, girafas, etc.
Via-se o futuro que se delineava: jovens sem perspectivas por causa das promessas não cumpridas pelo poder, esfomeados, perpetuamente ociosos, desocupados, vagando aos milhares por quase toda parte. Seriam esses os jovens que Mugabe iria remunerar para irem importunar as fazendas brancas e as fazendas ricas de negros. Atualmente, eles continuam vagando, a esmo e sem futuro, pois, se adquiriram um lote de terra, não têm equipamentos, nem sementes, nem créditos e, sobretudo, nem capacitação. Muitos deles acabaram por retornar às cidades. Pode-se ouvir suas queixas: “Fizemos todas essas infâmias para o camarada Mugabe, e agora ele nos abandona.”
Há centenas de anos de ocupação branca, a população negra, em sua maioria brutalmente retirada da vida da aldeia, observava – como estando a anos-luz de distância deles – os brancos ricos, com seus carros e seus empregados negros. Entre esses “brancos ricos”, havia também pobres, mas os africanos estavam num abismo tão imenso, que só viam ricos. Um jovem inglês que tivesse abandonado seu país por causa do desemprego, e se tornasse assistente de um fazendeiro estabelecido, antes de pedir um empréstimo para se estabelecer por sua conta – um homem sem dinheiro – parecia, aos olhos do garçom negro que lhe servisse cerveja na festa esportiva do distrito, como alguém rico. Os sonhos mais atraentes, mais inacessíveis, eram associados ao modo de vida dos fazendeiros brancos, “a vida das varandas”. Quando os africanos pensavam nas promessas feitas por Mugabe durante a guerra de libertação – terra para todos – era isso, essa “vida das varandas”, que queriam.
É preciso falar um pouco sobre esses fazendeiros brancos que eram excelentes agricultores, criativos, capazes de consertar tudo, mesmo quando Mugabe proibiu a importação de peças de reposição, de provisões e gasolina em quantidade suficiente. Visitar uma fazenda branca era ser recebido por pessoas habilidosas. “Inventei isto...”, uma técnica de secagem de folhas de fumo, uma máquina pequena. “Veja...”, a esposa que montou um comércio artesanal com deliciosas frutas cristalizadas feitas com as abóboras que se dá para as vacas comerem. Muitos construíram sua fazenda em plena mata, a partir de nada. Quando à atitude deles para com seus empregados negros, esta começou a mudar na década de 90. Eu fui criada no meio dos fazendeiros irrecuperáveis dos primeiros tempos. No melhor dos casos, eram paternalistas, dirigindo clínicas de primeiros socorros, ou escolas para as crianças. No pior, eram violentos.
Tenta-se hoje, devido ao êxodo forçado dos fazendeiros brancos, embelezar a história dos colonos. É impossível. Escreveu-se demais, contou-se demais. Visitando-os, no final da década de 80 e depois, era evidente que se esforçavam para mudar. Mas, à medida que se agravava a ruína do país, foram poucos os que resistiram à tentação: “Nós lhes dissemos, essa gente é incapaz de fazer funcionar uma loja de bicicletas, quanto mais um país!” Esses colonos sempre foram persuadidos de que haveria um teto – não só de vidro, mas de aço – para impedir que os negros subissem de grau, adquirissem experiência.
Na ex-Rodésia do Sul, quando havia negros demais inscritos nas listas eleitorais para o gosto dos brancos, modificavam-se os critérios de seleção a fim de excluí-los. Na Zâmbia (ex-Rodésia do Norte), no dia de sua independência, eu vi um comissário de distrito branco exultar de satisfação maldosa porque as novas autoridades negras haviam administrado mal um detalhe secundário das festividades. Entre esses brancos, há alguns que não são, de forma nenhuma, simpáticos. É verdade que eles mudam. Mas, como Alan Paton escreveu em Pleure, ô pays bien-aimé5 (Chore, oh bem-amado país), “... até que cheguemos a gostar deles, eles terão chegado a nos odiar.”
Os relatórios das transferências de terras não tiveram objetividade. Falou-se, sobretudo, dos fazendeiros brancos. Mas centenas de milhares de trabalhadores agrícolas negros perderam o emprego e a casa; foram agredidos (e continuam sendo), suas esposas foram violentadas e suas filhas também. Não se falou o suficiente sobre isso. Fazendeiros negros bem de vida – dentre os quais alguns vivem agora na dependência da generosidade de seus vizinhos brancos – e outros mais modestos viram também suas terras serem confiscadas. Um dado essencial, mas raramente citado: desde a independência, 80% das fazendas mudaram de dono; de acordo com a lei, o governo tem o direito de preempção (preferência na compra), mas recusou-se a exercê-lo. É o que contradiz a retórica de Mugabe sobre os fazendeiros brancos que estavam se apoderando das terras dos negros. A campanha de desinformação que fez é tão pérfida, que encontramos pessoas que nos dizem: “Os brancos expulsaram meus avós da fazenda deles e tomaram-lhes a casa.”
Na época em que os brancos chegaram à região que é hoje o Zimbábue, esta era povoada por cerca de 250 mil pessoas que viviam em choupanas. As mulheres cultivavam abóbora e milho importados da América do Sul, e colhiam vegetais na mata. Os homens caçavam. Quando eu era menina, cruzava-se com homens vestidos de peles de animais, com uma lança na mão. Eram caçadores-lavradores, como os havia desde o início da humanidade.
Uma jovem, provavelmente sincera, declarou na BBC que o mbira, um instrumento musical chamado também de “piano de mão”, era proibido no regime colonial. Ora, durante toda a minha infância, eu ouvia o tilintar do piano de mão por toda parte. Serão necessários longos anos para que a versão Mugabe da história seja corrigida, se chegarmos a isso um dia.
Agora, que a expulsão dos fazendeiros brancos está quase terminada, torna-se evidente que isso nada tem a ver com questões de raça: tratava-se de uma simples transferência de propriedade. Muitos negros pobres, instalados nas terras dos brancos, foram, por sua vez, expulsos pela nova burguesia. Os que sobram só podem cultivar milho, abóbora ou colza no seu pedaço de terra com a condição de que chova, pois a seca está de volta. Trabalham a terra sem máquinas e às vezes até sem ferramentas.
Os novos ocupantes dessas fazendas contavam com Mugabe (“O camarada Mugabe vai cuidar de nós...”). Atualmente, não têm qualquer possibilidade de matricular seus filhos na escola, porque esta está a um preço inacessível. E depois, como comprar, para eles, as roupas necessárias para que freqüentem a escola, supondo-se que sobrevivam a esta época terrível em que não há quase nada para comer? Se essas famílias conseguirem permanecer em suas terras, nesse Zimbábue tão rico e tão fértil, elas serão tão pobres quanto todos os outros camponeses do mundo, que vivem de uma agricultura de subsistência...
(Trad. Regina Salgado Campos)
1 - A guerra de independência fez uns 20 mil mortos e centenas de milhares de feridos.
2 - Depois da independência, em 1980, uma guerra civil dividiu o país e os membros da Quinta Brigada foram acusados de terem participado do massacre de milhares de civis em Matabeleland, região de Ndebele.
3 - Ian Smith foi o dirigente branco da Rodésia do Sul (1965-1979).
4 - Principal etnia do país, a maioria dos Shona habita a leste e ao norte (Harare, Mutare, a leste do lago Kariba, Gweru).
5 - Editora Albin Michel, Paris, 1950; Le Livre de Poche, nº 216.
in Le Monde Diplomatic Ago.2003
por Michel Chossudovsky *
Nesta era pós Guerra-Fria a humanidade encontra-se numa crise económica e social, numa escala sem precedentes, que leva ao rápido empobrecimento de grandes sectores da população mundial. Economias nacionais entram em colapso, o desemprego aumenta em flecha. Fomes a nível local irrompem na Africa subsariana, no sul da Ásia e em regiões da América Latina. Esta "globalização da pobreza" – que inverteu consideravelmente os melhoramentos da descolonização pós-guerra – começou no Terceiro Mundo, coincidindo com a crise do endividamento no início dos anos 80 e a imposição das fatais reformas económicas do FMI.
A Nova Ordem Mundial alimenta-se da pobreza humana e da destruição do ambiente natural. Gera o apartheid social, encoraja o racismo e o conflito étnico, corrói os direitos das mulheres e precipita frequentemente os países num confronto destrutivo entre as nacionalidades. Desde os anos 90 que alargou as suas garras a todas as principais regiões do mundo, incluindo a América do Norte, a Europa ocidental, os países do antigo bloco soviético e os "Países Recém-Industrializados" do sudeste asiático e do extremo oriente.
Esta crise mundial é mais devastadora do que a Grande Depressão dos anos 30. Tem consequências geopolíticas muito mais alargadas; a deslocalização económica também tem sido acompanhada da explosão de guerras regionais, da fractura de sociedades nacionais e nalguns casos da destruição de países inteiros. Esta é de longe a crise económica mais grave da história moderna. (Michel Chossudovsky, The Globalization of Poverty, First Edition, 1997)
Introdução
A fome é a consequência do processo de reestruturação do "mercado livre" da economia global que tem as suas raízes na crise de endividamento do início dos anos 80. Não é um fenómeno recente como é sugerido em vários artigos dos meios de comunicação ocidentais. Estes concentram-se apenas na oferta e procura a curto prazo dos produtos agrícolas, e ignoram as causas estruturais muito mais amplas da fome global.
A pobreza e a subnutrição crónica são condições preexistentes. As recentes subidas dos preços alimentares contribuíram para exacerbar e agravar a crise alimentar. A subida dos preços tem flagelado uma população empobrecida, que quase não tem meios para sobreviver.
Têm ocorrido motins por causa do pão quase simultaneamente em todas as principais regiões do mundo, graves distúrbios sociais subtilmente silenciados pelos "media" ocidentais:
"Os preços dos alimentos no Haiti subiram em média 40 por cento em menos de um ano, em que o custo de produtos como o arroz duplicou… No Bangladesh, [nos finais de Abril de 2008], cerca de 20 mil trabalhadores têxteis saíram para a rua a protestar contra a terrível subida dos preços dos alimentos e a exigir salários mais altos. O preço do arroz neste país duplicou em relação ao ano passado, ameaçando com a fome os trabalhadores, que ganham um salário mensal de apenas 25 dólares…
No Egipto, os protestos dos trabalhadores contra os preços dos alimentos abalaram o centro têxtil de Mahalla al-Kobra, a norte do Cairo, durante dois dias na semana passada, em que duas pessoas foram mortas a tiro pelas forças de segurança. Foram presas centenas de pessoas e o governo enviou polícias à paisana para as fábricas para obrigar os trabalhadores a retomar o trabalho. Os preços dos alimentos no Egipto subiram 40 por cento desde o ano passado… No princípio deste mês, na Costa do Marfim, centenas de pessoas manifestaram-se em frente da casa do presidente Laurent Gbagbo, cantando "temos fome" e "a vida está cara demais, vocês estão a matar-nos.
Manifestações, greves e confrontos semelhantes ocorreram na Bolívia, no Peru, no México, na Indonésia, nas Filipinas, no Paquistão, no Uzbequistão, na Tailândia, no Iémen, na Etiópia, e em quase toda a Africa subsariana". (Bill Van Auken, Amid mounting food crisis, governments fear revolution of the hungry, Global Research, April 2008)
"A Eliminação dos Pobres"
Com a existência de grandes sectores da população mundial já muito abaixo do limiar da pobreza, esta subida a curto-prazo dos preços dos produtos alimentares é devastadora. Há milhões de pessoas em todo o mundo que se encontram impossibilitadas de adquirir alimentos para a sua sobrevivência.
Estes aumentos brutais estão a contribuir verdadeiramente para a "eliminação dos pobres" através da "morte pela fome". Nas palavras de Henry Kissinger: "Quem controla o petróleo, controla as nações; quem controla os alimentos, controla as pessoas".
Quanto a isto, Kissinger já tinha dado a entender no contexto do Memorando 200 do Estudo de Segurança Nacional de 1974; "Implications of Worldwide Population Growth for U.S. Security and Overseas Interests" (Consequências do Crescimento Mundial da População para a Segurança dos EUA e seus Interesses Ultramarinos), que a ocorrência repetida de fomes podia constituir de facto um instrumento de controlo da população.
Segundo a FAO, o preço dos cereais aumentou 88 % desde Março de 2008. O preço do trigo aumentou 181 % num período de três anos. O preço do arroz aumentou 50% nos últimos três meses (ver Ian Angus, Food Crisis: " The greatest demonstration of the historical failure of the capitalist model", Global Research, April 2008):
"A qualidade mais popular do arroz da Tailândia vendia-se a 198 dólares por tonelada há cinco anos e a 323 dólares por tonelada o ano passado. Em Abril de 2008, o preço chegou aos 1 000 dólares. Os aumentos ainda são maiores nos mercados locais – no Haiti, o preço de mercado dum saco de arroz de 50 quilos duplicou numa só semana em finais de Março de 2008. Estes aumentos são catastróficos para os 2,6 mil milhões de pessoas em todo o mundo que vivem com menos de 2 dólares por dia e gastam 60 a 80% dos seus rendimentos na alimentação. Há centenas de milhões que não têm posses para comer". (Ibid).
Duas dimensões inter-relacionadas
Há duas dimensões inter-relacionadas para a actual crise alimentar global, que estão a lançar milhões de pessoas em todo o mundo na fome e na privação crónica, uma situação em que grupos inteiros de populações deixaram de ter meios para adquirir alimentos.
Em primeiro lugar, é o processo histórico a longo prazo de reforma política macroeconómica e de reestruturação económica global que tem contribuído para baixar os padrões de vida mundiais, tanto nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos.
Em segundo lugar, estas condições históricas preexistentes de pobreza de massas têm sido exacerbadas e agravadas pela recente subida nos preços dos cereais que, nalguns casos, chegaram à duplicação do preço de retalho dos produtos alimentares. Estas brutais subidas de preços resultam sobretudo do comércio especulativo nos produtos alimentares.
A explosão especulativa dos preços dos cereais
Os meios de comunicação têm enganado levianamente a opinião pública quanto às causas destas subidas brutais de preços, concentrando-se quase exclusivamente nas questões dos custos de produção, do clima e de outros factores que resultam numa oferta reduzida e que podem contribuir para aumentar o preço dos produtos alimentares. Se bem que esses factores possam contribuir para tal, têm uma relevância limitada para explicar os aumentos brutais e dramáticos nos preços destes produtos.
Os preços em espiral dos alimentos são sobretudo consequência da manipulação do mercado. São atribuíveis sobretudo ao comércio especulativo no mercado. Os preços dos cereais são inflacionados artificialmente por operações especulativas em grande escala nas bolsas mercantis de Nova Iorque e Chicago. Vale a pena assinalar que, em 2007, assistimos à fusão do Chicago Board of Trade (CBOT) com o Chicago Mercantile Exchange (CME), de que resultou a maior entidade mundial de comércio de produtos de consumo, incluindo uma ampla gama de instrumentos especulativos (opções, opções a prazo, fundos indexados, etc.)
O comércio especulativo sobre o trigo, o arroz ou o milho, pode fazer-se na ausência de transacções reais de bens. As instituições que especulam no mercado dos cereais não têm que estar obrigatoriamente envolvidas na venda ou na entrega dos cereais.
As transacções podem utilizar fundos indexados das mercadorias, ou seja, apostas sobre os movimentos gerais de subida ou descida dos preços das mercadorias. Uma "opção de venda" é uma aposta de que o preço vai descer, uma "opção de compra" é uma aposta de que o preço vai subir. Através duma manipulação concertada, os comerciantes institucionais e as instituições financeiras fazem o preço subir e depois fazem as suas apostas num movimento de subida do preço duma determinada mercadoria.
A especulação gera a volatilidade do mercado. Por seu turno, a instabilidade que daí resulta encoraja uma maior actividade especulativa.
Geram-se lucros quando os preços sobem. Em contrapartida, se o especulador está a descoberto no mercado, ganha dinheiro quando os preços entram em queda.
Esta recente explosão especulativa nos preços dos alimentos tem vindo a provocar um processo mundial de formação de fome a uma escala sem precedentes.
A falta de medidas reguladoras desencadeia a fome
Estas operações especulativas não provocam a fome deliberadamente.
O que provoca a fome é a ausência de procedimentos reguladores em relação ao comércio especulativo (opções, opções a prazo, fundos indexados). No actual contexto, o congelamento do comércio especulativo sobre produtos alimentares, decidido politicamente, contribuiria imediatamente para a baixa dos preços dos alimentos.
Nada impede que estas transacções sejam neutralizadas e impedidas através de um conjunto de medidas reguladoras cuidadosamente concebidas.
Mas, é visível que não é isso o que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional estão a propor.
O papel do FMI e do Banco Mundial
O Banco Mundial e o FMI apareceram com um plano de emergência, para incentivo à agricultura em resposta à "crise alimentar". No entanto, não querem saber das causas desta crise.
O presidente do Banco Mundial, Robert B. Zoellick, descreve esta iniciativa como um "novo contrato", um plano de acção "para o desenvolvimento a longo prazo da produção agrícola", que consiste, entre outras coisas, na duplicação dos empréstimos para a agricultura aos agricultores africanos.
"Temos que colocar o nosso dinheiro onde está hoje a nossa boca para que possamos levar comida às bocas famintas". (Robert Zoellick, director do Banco Mundial, citado pela BBC, 2.Maio.2008)
A "medicina económica" do FMI/Banco Mundial não é uma "solução" mas é sobretudo a "causa" da fome nos países em desenvolvimento. Mais empréstimos do FMI-Banco Mundial para "incentivos à agricultura" só servirão para aumentar os níveis de endividamento e exacerbar a pobreza em vez de a diminuir.
Os "empréstimos baseados nesta política" do Banco Mundial são concedidos na condição de que os países obedeçam à agenda política neoliberal que, desde o início dos anos 80, tem vindo a conduzir ao colapso da agricultura alimentar a nível local.
A "estabilização macroeconómica" e os programas de ajustamento estrutural impostos pelo FMI e pelo Banco Mundial aos países em desenvolvimento (como condição para a renegociação da sua dívida externa) conduziram ao empobrecimento de centenas de milhões de pessoas.
As cruéis realidades económicas e sociais subjacentes à intervenção do FMI são a subida dos preços dos alimentos, as fomes a nível local, os despedimentos maciços de trabalhadores urbanos e domésticos e a destruição de programas sociais. O poder de compra interno caiu, foram fechadas escolas e clínicas de cuidados de saúde contra a fome, há centenas de milhões de crianças a quem tem sido negado o direito à educação básica.
Tratamento de choque do FMI
Historicamente, os preços em espiral dos alimentos a nível retalhista foram sempre provocados pelas desvalorizações da moeda, que resultaram invariavelmente numa situação hiper inflacionária. No Peru em Agosto de 1990, por exemplo, por ordem do FMI, os preços dos combustíveis aumentaram 30 vezes de um dia para o outro. O preço do pão aumentou 12 vezes de um dia para o outro:
"Em todo o Terceiro Mundo, a situação é de desespero social e de desânimo social numa população empobrecida pelos jogos das leis do mercado. Em 1989, os motins anti-SAP [Programa de Ajustamento Estrutural] e os levantamentos populares são reprimidos brutalmente: em Caracas, o presidente Carlos Andres Perez, depois de ter denunciado retoricamente o FMI por praticar 'um totalitarismo económico que mata não apenas com balas mas pela fome', declara o estado de emergência e envia unidades regulares de infantaria e de fuzileiros para as áreas pobres ( barrios de ranchos) nas colinas circundantes da capital.
Os motins em Caracas anti-FMI foram ateados por um aumento de 200 por cento no preço do pão. Foram alvejados indiscriminadamente homens, mulheres e crianças: 'Noticiou-se que a morgue de Caracas tinha mais de 200 corpos de pessoas mortas nos três primeiros dias… e esta avisou que estava a ficar sem caixões'. Não oficialmente foram mortas mais de mil pessoas. Tunis, Janeiro de 1984, os motins pelo pão foram instigados sobretudo pela juventude desempregada protestando contra o aumento dos produtos alimentares; Nigéria, 1989: os motins estudantis anti-SAP levaram ao encerramento de seis universidades do país pelo Conselho Governamental das Forças Armadas; Marrocos, 1990: uma greve geral e um levantamento popular contra as reformas do governo, patrocinadas pelo FMI". (Michel Chossudovsky, op cit.)
A desregulamentação dos mercados de cereais
A partir dos anos 80, os mercados de cereais foram isentos de regulamentação sob a supervisão do Banco Mundial, e os excedentes de cereais dos Estados Unidos e da União Europeia (EUA/UE) são utilizados sistematicamente para destruir os agricultores e desestabilizar a agricultura alimentar nacional. Os empréstimos do Banco Mundial exigem o levantamento das barreiras comerciais sobre os produtos agrícolas importados, levando ao abaixamento de preços dos excedentes de cereais dos EUA/UE nos mercados locais. Estas e outras medidas atiraram os produtores agrícolas locais para a falência.
O "mercado livre" dos cereais – imposto pelo FMI e pelo Banco Mundial – destrói a economia dos agricultores e põe em risco a "segurança alimentar". O Malawi e o Zimbabué já foram países prósperos com excedentes de cereais. O Ruanda era praticamente auto-suficiente quanto a alimentos até 1990, quando o FMI ordenou a introdução dos excedentes de cereais dos EUA e da UE a preços baixos no mercado interno, provocando a falência dos pequenos agricultores. Em 1991-92, a fome atingiu o Quénia, a economia do pão com maior êxito da Africa oriental. O governo de Nairobi fora colocado na lista negra por não obedecer às prescrições do FMI. A ausência de regulamentação do mercado dos cereais tinha sido exigida como uma das condições para a reforma da dívida externa de Nairobi com o Clube de Paris de credores autorizados. (Michel Chossudovsky, The Globalization of Poverty and the New World Order, Second Edition, Montreal 2003)
Por toda a Africa, assim como no sudeste asiático e na América Latina, o padrão do "ajustamento sectorial" na agricultura sob a custódia das instituições do Bretton Woods tem sido inequivocamente no sentido da destruição da segurança alimentar. Tem-se reforçado a dependência vis-à-vis o mercado mundial, o que conduz a uma explosão nas importações comerciais de cereais assim como à subida no influxo da "ajuda alimentar".
Os produtores agrícolas foram encorajados a abandonar as culturas alimentares e a virarem-se para culturas de exportação de "alto valor", quase sempre em detrimento da auto-suficiência alimentar. Os produtos de alto valor assim como as culturas para ganhar dinheiro com a exportação foram apoiados por empréstimos do Banco Mundial.
As fomes na era da globalização são o resultado desta política. A fome não é consequência da falta de alimentos, muito pelo contrário: os excedentes globais de alimentos são utilizados para desestabilizar a produção agrícola nos países em desenvolvimento.
Fortemente regulamentada e controlada pelas indústrias agrícolas internacionais, esta sobre-produção acaba por conduzir à estagnação tanto da produção como do consumo dos produtos alimentares essenciais e ao empobrecimento dos agricultores em todo o mundo. Além disso, na era da globalização, o programa de ajustamento estrutural do FMI-Banco Mundial tem uma relação directa com a formação do processo da fome porque corrói sistematicamente todas as áreas da actividade económica, quer urbana quer rural, que não sirvam directamente os interesses do sistema do mercado global.
Os rendimentos dos agricultores, tanto nos países ricos como nos países pobres, são espremidos por um punhado de empresas globais agro-industriais que controlam simultaneamente os mercados de cereais, os abastecimentos agrícolas, as sementes e os alimentos processados. É uma firma gigantesca, a Cargill Inc., com mais de 140 filiais e subsidiárias em todo o mundo, que controla grande parte do comércio internacional de cereais. A partir dos anos 50, a Cargill tornou-se o principal fornecedor da "ajuda alimentar" americana financiada pela Lei Pública 480 (1954).
A agricultura mundial tem, pela primeira vez na história, a capacidade de satisfazer as necessidades alimentares de todo o planeta; no entanto, a própria natureza do sistema de mercado global impede que isso aconteça. A capacidade de produzir alimentos é enorme, mas os níveis do consumo de alimentos mantêm-se extraordinariamente baixos porque uma enorme porção da população mundial vive em condições de pobreza e de privação extremas. Além disso, o processo de "modernização" da agricultura levou à espoliação dos agricultores, aumentou a falta de terras disponíveis e a degradação ambiental. Por outras palavras, as próprias forças que encorajam a expansão da produção global de alimentos estão também a provocar contraditoriamente uma contracção nos padrões de vida e o declínio na procura de alimentos.
Sementes geneticamente modificadas
Coincidindo com a instituição da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995, ocorreu outra importante mudança histórica na estrutura da agricultura global.
Ao abrigo dos artigos do acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC), os gigantes alimentares têm uma liberdade sem restrições para entrar nos mercados de sementes dos países em desenvolvimento. A aquisição de "direitos de propriedade intelectual" exclusivos sobre variedades de plantas pelos interesses agro-industriais internacionais, também favorece a destruição da biodiversidade.
Agindo em benefício de um punhado de conglomerados da biotecnologia, as sementes geneticamente modificadas (GMO) têm vindo a ser impostas aos agricultores, frequentemente no contexto de "programas de ajuda alimentar". Na Etiópia, por exemplo, na sequência de uma grande seca, foram entregues conjuntos de sementes GMO a agricultores empobrecidos, com vista à reabilitação da produção agrícola. As sementes GMO foram plantadas, permitindo uma boa colheita. Mas depois os agricultores vieram a saber que as sementes não podiam voltar a ser plantadas, sem o pagamento de royalties à Monsanto, ao Arch Daniel Midland e a outros. A seguir, os agricultores descobriram que as sementes só dariam uma boa colheita se usassem os produtos adequados, incluindo o fertilizante, o insecticida e o herbicida, produzidos e distribuídos pelas companhias agro-industriais de biotecnologia. Economias rurais inteiras ficaram presas nas garras dos conglomerados agro-industriais.
A quebra do ciclo agrícola
Com o alastramento da adopção de sementes GMO, ocorreu uma importante mudança na estrutura e na história da agricultura tradicional desde a sua origem há 10 000 anos.
A reprodução de sementes a nível da aldeia em viveiros locais foi interrompida pelo uso de sementes geneticamente modificadas. O ciclo agrícola, que possibilita aos agricultores armazenar as suas sementes orgânicas e a plantá-las para conseguir as suas colheitas seguintes, foi interrompido. Este padrão destrutivo – que resulta invariavelmente na fome – é repetido país atrás de país levando à morte mundial da economia rural.
© 2008 - Michel Chossudovsky
* Professor de Economia na Universidade de Otava e Director do Centro para Investigação sobre a Globalização, que edita a página www.globalresearch.ca, é colaborador da Enciclopédia Britânica e a sua escrita é traduzida em mais de 20 línguas.